Puty negocia com o MEC R$49 milhões para obras da UNIFESSPA / Emprego registrado cresce e ocupa lugar da informalidade

Nesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve reunido com o Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, para propor uma descentralização de créditos orçamentários no valor de R$ 49 milhões para a Universidade Federal do Pará. O objetivo é levantar recursos financeiros federais, por meio da Universidade Mãe, para começar a construção de campi para a nova Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo o projeto de criação está a um passo da aprovação no Senado.

O secretário foi receptivo e encaminhou o pleito à Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior,  Adriana Weska, para viabilizar os processos legais que envolvem as obras que beneficiarão os municípios de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Também esteve presente nas negociações o presidente da Comissão de Implantação da UNIFESSPA, Maurílio Monteiro.

Veja abaixo as obras que serão realizadas com o recurso:

Projeto Backbone e do Plano Diretor de TIC

Obras de Infraestrutura no campus de Marabá

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Marabá

Obras de infraestrutura no campus de Rondon do Pará

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Rondon do Pará

Prédio administrativo no campus de Rondon do Pará

Prédio com auditório e biblioteca no campus de Xinguara

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Xinguara

Prédio com auditório e biblioteca no campus de São Félix do Xingu

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de São Félix do Xingu

Prédio com auditório e biblioteca no campus de Santana do Araguaia

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Santana do Araguaia

Prédio administrativo no campus de Santana do Araguaia

Nesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve reunido com o Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, para propor uma descentralização de créditos orçamentários no valor de R$ 49 milhões para a Universidade Federal do Pará. O objetivo é levantar recursos financeiros federais, por meio da Universidade Mãe, para começar a construção de campi para a nova Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo o projeto de criação está a um passo da aprovação no Senado.

O secretário foi receptivo e encaminhou o pleito à Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior,  Adriana Weska, para viabilizar os processos legais que envolvem as obras que beneficiarão os municípios de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Também esteve presente nas negociações o presidente da Comissão de Implantação da UNIFESSPA, Maurílio Monteiro.

Veja abaixo as obras que serão realizadas com o recurso:

• Projeto Backbone e do Plano Diretor de TIC
• Obras de Infraestrutura no campus de Marabá
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Marabá
• Obras de infraestrutura no campus de Rondon do Pará
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Rondon do Pará
• Prédio administrativo no campus de Rondon do Pará
• Prédio com auditório e biblioteca no campus de Xinguara
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Xinguara
• Prédio com auditório e biblioteca no campus de São Félix do Xingu
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de São Félix do Xingu
• Prédio com auditório e biblioteca no campus de Santana do Araguaia
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Santana do Araguaia
• Prédio administrativo no campus de Santana do Araguaia

Emprego registrado cresce e ocupa lugar da informalidade

Em abril, o número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 3,1% na comparação com o mesmo abril de 2012 Aos poucos, o emprego informal está saindo de cena. O mercado de trabalho das maiores metrópoles do país passa por um processo de transformação em que os postos formais ganham espaço, dizem especialistas. Dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE reforçam essa tendência.

Em abril, o número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 3,1% na comparação com o mesmo abril de 2012 --ou 342 mil novos postos. Já o total de trabalhadores sem registro caiu 5,8%. Considerando um período mais longo, entre 2010 e 2012, o aumento acumulado do emprego formal foi de 10,8%, enquanto o de empregados sem carteira assinada caiu 9%. "Há uma redução expressiva no contingente de trabalhadores sem carteira. É a informalidade saindo de cena", afirma Cimar Azeredo Pereira, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Entre os fatores apontados pelos especialistas para esse processo, estão mais fiscalização e o forte crescimento econômico nos últimos anos --abortado em 2011 e 2012. Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, diz ainda que a expansão do crédito para as empresas contribuiu. "Quando as pequenas empresas buscam financiamento, precisam apresentar informações que as deixam mais vulneráveis a fiscalizações." Apesar da redução da informalidade, cerca de 10% dos empregados ainda não têm registro. DESEMPREGO Após ter atingido o menor nível para o mês de março em 11 anos, a taxa de desemprego manteve-se em patamar baixo em abril --5,8%. Foi novamente um recorde para o mês desde o início da série do IBGE, em março de 2002. A taxa indica situação de "quase" pleno emprego. Por outro lado, a população ocupada caiu pelo quinto mês consecutivo em abril. "Temos um mercado de trabalho neste ano com menos força do que em 2012", afirma Pereira. Além disso, houve crescimento dos ocupados em nível inferior ao da população em idade ativa pela primeira vez desde janeiro de 2011. Ou seja, o aumento de vagas não foi suficiente nem sequer para cobrir o crescimento vegetativo do total de pessoas que já têm idade para trabalhar.

MARIANA SALLOWICZ / folha.com.br

A CPI do Detran

Por Carlos Bordalo.

Deputado estadual -PT e Membro da CPI do Detran

Ontem foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa, com objetivo de apurar denúncias de desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito do Pará - DETRAN, que teve como autor do Requerimento o Deputado Parsifal Pontes do PMDB. E como rito regimental previa, convoquei e presidi a Sessão de Instalação pelo critério da faixa etária. Compuseram a Mesa, além de mim, os Deputados Ítalo Mácola/PSDB, Fernando Coimbra/PSD, Eduardo Costa /PTB e Chicão/PMDB.

Exatamente nesta quarta-feira, 22/05/2013, encerrava-se o prazo regimental previsto no Art. 38 para instalação da CPI. Segundo prevê o Regimento Interna da ALepa, as Comissões Temporárias Internas, como é o caso da CPI, que não se instalarem no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do ato de sua constituição, ou deixarem de concluir seus trabalhos no prazo para isto estabelecido, serão declaradas extintas por ato da Mesa Diretora, que dará conhecimento ao Plenário. E o prazo será contado a partir da data da publicação dos atos que a constituírem. Portanto, apesar dos questionamentos proferidos durante a sessão, seja pela tese do parágrafo 3º, Art. 37, em que o autor do requerimento teria assento nato, independente do critério da proporcionalidade, seja pela proposta de adiamento da sessão até que se verifique o mérito, não realizar a instalação da CPI nesta data, configuraria prejuízo incalculável para a apuração dos fatos. Ou seja, se não fosse instalada no último de prazo regimental, caducariam os atos e a CPI do DETRAN seria arquivada. 

Minha conduta a frente da Sessão de Instalação da CPI, foi balizada, primeiramente no critério regimental, que referendou o Ato de Constituição da CPI exarado pela Mesa Diretora da Alepa, para evitar que o fato gerador do instrumento de investigação esbarrasse no prazo normativo. Não obstante observar que a proposta de adiamento da instalação e eleição de Presidente e Relator para a próxima terça-feira, 28/05/2013, cairia como luva na estratégia governista de arquivamento.

É preciso entender que a composição da CPI e eleição da presidência e relatoria, Deputado Ítalo Mácola/PSDB e Deputado Fernando Coimbra/PSD, respectivamente, adiante de pertencerem a base aliada do governo atual, foi realizada na forma regimental e ao meu entender não inviabiliza a conduta e a ação investigativa da CPI. Como membro, orientei minha assessoria a elaborar imediatamente estratégia de investigação e a produção de requerimentos para a reunião de quarta-feira da CPI do Detran. Para tanto, espero contar com o apoio do Sindicato dos funcionários, empresas e instituições, autoridades publicas que tenham o informações sobre o DETRAN.

CPI DO DETRAN

Ontem foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa, com objetivo de apurar denúncias de desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito do Pará - DETRAN, que teve como autor do Requerimento o Deputado Parsifal Pontes do PMDB. E como rito regimental previa, convoquei e presidi a Sessão de Instalação pelo critério da faixa etária. Compuseram a Mesa, além de mim, os Deputados Ítalo Mácola/PSDB, Fernando Coimbra/PSD, Eduardo Costa /PTB e Chicão/PMDB.

Exatamente nesta quarta-feira, 22/05/2013, encerrava-se o prazo regimental previsto no Art. 38 para instalação da CPI. Segundo prevê o Regimento Interna da ALepa, as Comissões Temporárias Internas, como é o caso da CPI, que não se instalarem no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do ato de sua constituição, ou deixarem de concluir seus trabalhos no prazo para isto estabelecido, serão declaradas extintas por ato da Mesa Diretora, que dará conhecimento ao Plenário. E o prazo será contado a partir da data da publicação dos atos que a constituírem. Portanto, apesar dos questionamentos proferidos durante a sessão, seja pela tese do parágrafo 3º, Art. 37, em que o autor do requerimento teria assento nato, independente do critério da proporcionalidade, seja pela proposta de adiamento da sessão até que se verifique o mérito, não realizar a instalação da CPI nesta data, configuraria prejuízo incalculável para a apuração dos fatos. Ou seja, se não fosse instalada no último de prazo regimental, caducariam os atos e a CPI do DETRAN seria arquivada.

Minha conduta a frente da Sessão de Instalação da CPI, foi balizada, primeiramente no critério regimental, que referendou o Ato de Constituição da CPI exarado pela Mesa Diretora da Alepa, para evitar que o fato gerador do instrumento de investigação esbarrasse no prazo normativo. Não obstante observar que a proposta de adiamento da instalação e eleição de Presidente e Relator para a próxima terça-feira, 28/05/2013, cairia como luva na estratégia governista de arquivamento.

É preciso entender que a composição da CPI e eleição da presidência e relatoria, Deputado Ítalo Mácola/PSDB e Deputado Fernando Coimbra/PSD, respectivamente, adiante de pertencerem a base aliada do governo atual, foi realizada na forma regimental e ao meu entender não inviabiliza a conduta e a ação investigativa da CPI. Como membro, orientei minha assessoria a elaborar imediatamente estratégia de investigação e a produção de requerimentos para a reunião de quarta-feira da CPI do Detran. Para tanto, espero contar com o apoio do Sindicato dos funcionários, empresas e instituições, autoridades publicas que tenham o informações sobre o DETRAN.

Por Carlos Bordalo.

Deputado estadual -PT e Membro da CPI do Detran

HOJE a instalação da CPI do Detran. E também a greve na CELPA por conta de demissões imotivadas.

DO BLOG DO DEP. CARLOS BORDALO DO PT

Deve ser instalada HOJE a CPI do DETRAN, protocolada pelo deputado Parsifal Pontes do PMDB.  

• Hoje o PT apelará às outras bancadas e à mesa diretora, em nome da economicidade e razoabilidade que funcione 1 única CPI do DETRAN. O custo de no mínimo 50 mil mensais por CPI não recomenda a instalação de 2 CPIs para investigar fatos determinados em 1 mesmo órgão.

• O PT indicou o meu nome para representar a bancada como membro na CPI.

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Greve na Celpa - E HOJE também começa a greve na Rede Celpa, puxada pelo valente Sindicato dos Urbanitários do Pará, em protesto às demissões imotivadas que estão acontecendo na Celpa. Leia mais abaixo o ofício que foi enviado pelo presidente do Sindicato ao nosso mandato.

As razões da greve na CELPA

O ofício do Sindicato ao nossomandato

Belém, 16 de maio de 2013.

Exmo. Sr.

Deputado Estadual Carlos Bordalo

Assunto: Demissões Imotivadas na CELPA/EQUATORIAL.

Senhor Deputado,

Este Sindicato dos Urbanitários do Pará, legal e legítimo representante dos Trabalhadores(as) da CELPA/

EQUATORIAL, no estado do Pará, vem por seu Diretor Presidente, expor e ao final solicitar, como segue:

1. A CELPA foi privatizada em 1998, pelo Governo do PSDB e entregue a um grupo paulista de nome Rede Energia;

2. Até novembro de 2012, ou seja 14 anos de concessão, o Grupo Rede, cometeu as maiores atrocidades com os consumidores e com os seus trabalhadores no Pará;

3. Baixo  investimento na manutenção, expansão e melhoramento do sistema elétrico no Estado; com transferências de recursos para a Holding em São Paulo, em detrimento de aplicação no sistema local;

4. A CELPA foi utilizada como banco para financiamento das outras concessionárias do Grupo,

5. O Grupo Rede demitiu trabalhadores, substituindo-os por serviços terceirizados, que

precarizaram os índices de qualidade da Empresa em todo o Pará;

6. A CELPA por consequência, submete-se a um regime de recuperação judicial com débitos da

ordem de 3 bilhões de reais, desde de fevereiro/2012;

7. Em novembro de 2012, o controle acionário da CELPA foi transferido a outro grupo de nome EQUATORIAL ENERGIA, mesmo controlador da concessionária de energia CEMAR no

Maranhão, de origem no sistema financeiro;

8. O histórico do Grupo EQUATORIAL, no Maranhão, é de demissão em massa e permanente de trabalhadores e terceirização exagerada das atividades-fim da empresa, com uma relação de 5 trabalhadores terceirizados para cada 1 trabalhador efetivo. A Cemar possui 6.079 terceirizados e 1.182 empregados próprios;

9. Para assumir a Celpa o Grupo Equatorial Energia exigiu da ANEEL aumento de tarifa, o que foi

concedido. É bom lembrar que a CEMAR possui a 2ª maior tarifa do Brasil;

10. No mês de abril/2013, a CELPA/EQUATORIAL, lançou um Plano de demissão voluntária-PDV, com a intenção de desligar 564 empregados, que significa 27% de sua mão de obra própria;

11.Esgotado o prazo para adesão, resultou em aproximadamente 240 trabalhadores (as) que solicitaram seus desligamentos da empresa;

12. Acontece que, inesperadamente, a CELPA/EQUATORIAL, colocou em prática inúmeras demissões de forma imotivada, que está provocando um clima de apreensão e de revolta nos trabalhadores;

13. Provocado pela categoria, o Sindicato dos Urbanitários, realiza mobilizações na base para

contestar e impedir novas demissões, que culminou com a aprovação em Assembleia Geral dos Trabalhadores de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO a partir do dia 22/05/2013, caso a Empresa não acorde com esta Entidade a interrupção das dispensas imotivadas.

14. Este processo de demissão e consequente terceirização das atividades levará a CELPA/EQUATORIAL a continuar com os maus serviços prestados a nossa população.

15. Estamos enfrentando um grupo poderoso, que tem seus tentáculos principalmente na imprensa e algumas instituições dos poderes legislativo, executivo e judiciário, que age de forma autoritária, inclusive com práticas anti-sindicais, para impedir conquistas da classe trabalhadora e obter o lucro fácil e incomensurável.

Dessa forma solicitamos vossa colaboração de classe, vossa solidariedade e vossa intervenção junto ao

Governo Federal, que é o poder concedente, no sentido de barrar esse processo de demissão imotivada

na CELPA/EQUATORIAL.

Solicitamos ainda vossa presença no dia 22/05/2013 (quarta-feira) as 08:00 horas, nos portões da

CELPA/EQUATORIAL, para dar apoio a nossa greve.

Atenciosamente,

RONALDO ROMEIRO CARDOSO

Diretor Presidente.