domingo, 26 de maio de 2013

RESEX DE VIRIANDEUA



         

              Nosso mandato vem participando de todos os debates que norteiam a criação da Reserva Extrativista de Viriandeua que envolve Salinas, Pirabas, Primavera e Quatipuru. Nesta sexta, 24.05, participamos da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Pará, com participação dos Deputados Edilson Moura e Edmilson Rodrigues e da Deputada Simone Morgado, Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente, ICMBIO, Superintendência do Patrimônio da União, UFRA, CNS e Entidades da Sociedade Civil, além do Prefeito Cláudio Barroso de Pirabas e outros Vereadores.
                       A Reserva Extrativista (Resex) é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. É de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. A Resex será é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes das organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade. A visitação pública é permitida, desde que compatível com os interesses locais e de acordo com o disposto no Plano de Manejo da área. A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e às normas previstas em regulamento. O Plano de Manejo da unidade será aprovado pelo seu Conselho Deliberativo. São proibidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional. A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida em bases sustentáveis e em situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista, conforme o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
                     
  Acreditamos que a criação da Resex de Viriandeua será fundamental tanto para a preservação do Meio Ambiente assim como para garantir melhores condições de vida às populações locais, pois recebem investimentos garantidos pelo Governo Federal, como casas, estradas, pontes, trapiches, Postos de saúde, Escolas, insumos, material de trabalho. Porém, a tarefa não está cumprida, precisamos continuar nossa jornada para garantir sua plena execução. A luta continua! 

A FILA...


A FILA.
É indiscutível que as filas participam ativamente de nossas vidas. Basta, é claro, refletir sobre o tempo que se perde nos bancos, na compra de ingressos para eventos esportivos e culturais envolvendo grandes agremiações e estrelas, em velórios de políticos renomados ou artistas e esportistas de grande expressão, em eventos religiosos, como na hora da comunhão nas missas católicas, em comemorações natalinas, quando nestas se faz a entrega de presentes e cestas básicas como nas corridas eleitorais antes das leis mais rigorosas, na garantia de uma vaga para quem deseja estudar em escolas publicas ou entidades sociais e na busca por uma consulta médica em postos de saúde e hospitais públicos.
No município de Salinópolis-Pará, uma que se forma todo inicio de ano por pessoas que querem garantir uma vaga num cursinho popular e gratuito vem sendo motivo de muita critica ao coordenador do referido projeto. Os opositores dessa manifestação de ajuda social acreditam que é necessário encontrar uma nova formula para que aqueles que buscam uma vaga possam obtê-la sem o humilhante sofrimento da fila.

Com efeito, enfrentar uma fila não agrada ninguém, nem mesmo os que estão fora dela, mas o que se percebe nesta que envolve aqueles que buscam garantir uma vaga para modificar sua realidade, transformar sua vida e lhe garantir um futuro melhor é que a fila está se transformando em tradição e motivo de festa consagrada com a aprovação daqueles que nela atravessaram a noite após os resultados dos vestibulares nas entidades publicas e concursos.
Convém clarear, que a fila que se forma às 15 horas da sexta feira quando a matricula se fará às 8 horas do sábado não é um pedido da coordenação do projeto e sim uma manifestação espontânea daqueles que acreditam que neste reside às possibilidades da transformação social, da conquista de um futuro melhor e acima de tudo da redução da desigualdade social e econômica.
A fila do projeto resulta em choro não no dia da fila e sim no final da fila, ou seja, no dia da divulgação do listão. Só que um choro de alegria, choro de emoção, choro de felicidade, choro de devoção, choro de gratidão por todos que contribuíram de alguma forma para que a conquista fosse alcançada, o choro de saudade da fila.
Convém lembrar, que no município de Salinópolis-Pará outra fila se forma todas as noites, enquanto a do projeto se forma uma vez por ano, esta é noturna, gigantesca e mais vergonhosa em se tratando do objetivo e da finalidade da mesma. Esta é para que os necessitados de Salinópolis possam conseguir uma senha, uma senha para tentar, para tentar marcar uma consulta médica.  Certamente, nem todos que frequentam noturnamente essa fila conseguem a maldita ou bendita senha e muito menos a maldita ou bendita consulta e a maioria volta para seus lares depois de uma noite de perda de sono, de ganho de cansaço e de aumento do sofrimento pessoal o que debilita ainda mais sua saúde.
Já em casa, o que resta a esses humildes e abandonados pelo poder publico é o desconforto do choro, do choro de tristeza, do choro de revolta, do choro de vergonha, do choro da impotência de não poder solucionar o insolúvel problema da saúde que se alastra da capital para o interior do Estado e muitos voltam a chorar pela perda de um membro familiar que sem o atendimento emergencial teve sua vida ceifada muitas das vezes por um acometimento de baixa complexidade que afirma o descaso e o abandono dos poderes pela saúde de norte a sul e de leste a oeste desse imenso país.
Em Salinópolis, o povo clama por filas: filas de médicos, mas só tem um no hospital regional da cidade e nos postos de saúde a ausência de fila de médicos é total, filas de enfermeiros e auxiliares, mas o quantitativo é pequeno no hospital regional e nos postos de saúdes são eles que fazem o papel de medico num roteiro encenado ano após ano, filas de termômetros, mas no hospital regional só tem um, por isso o nobre vereador com seu filho acometido tem que regressar a sua casa na busca de um termômetro de sua propriedade para emprestar a uma entidade publica que tem a função de cuidar da saúde dos nossos, filas de remédios, mas o hospital regional e os postos de saúde fazem da big bem, Extrafarma e big sal sua farmácia só que ai os medicamentos são pagos e caro o que excluem aqueles que na noite anterior conseguiram a senha e a consulta de darem continuidade aos seus procedimentos, filas de bom atendimento, mas no hospital regional e nos postos de saúde ele não existe em função do despreparo da direção aos atendentes.
Fila? Fila! Queria fila para no final sorrir. Queria fila para no final chorar. Queria festejar na fila. Queria entristecer na fila. Queria madrugar e ter resposta na fila. Queria amanhecer e ser atendido na fila. Queria viver na fila. Queria, mas não me deixe morrer na fila. Fila bendita, fila santa, fila salvadora, fila maldita, fila da morte, fila sem vida.

POR: VEREADOR ROCHA NETTO

sábado, 25 de maio de 2013

Famílias de Santa Izabel recebem casas do Programa de Habitação Rural


Famílias de Santa Izabel recebem casas do Programa de Habitação Rural

Hoje aconteceu a entrega das 18 casas às famílias da comunidade rural 21 de abril, na Vila de Americano, em Santa Izabel do Pará. É mais uma ação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, do Governo Federal. Participamos desse momento festivo, ao lado do companheiro e deputado federal, Claudio Puty. 

As 18 famílias receberam as chaves e a documentação dos imóveis em solenidade que contou com a presença do prefeito de Santa Izabel, Gilberto Pessoa, e de secretários e vereadores municipais. O PNHR vai continuar na região de Santa Izabel e, segundo o representante dos movimentos sociais do município, Shigeo Kanaí, já foram aprovados projetos para a construção de mais 230 casas.O Programa é do Governo Federal, é do PT.








Puty negocia com o MEC R$49 milhões para obras da UNIFESSPA / Emprego registrado cresce e ocupa lugar da informalidade


Nesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve reunido com o Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, para propor uma descentralização de créditos orçamentários no valor de R$ 49 milhões para a Universidade Federal do Pará. O objetivo é levantar recursos financeiros federais, por meio da Universidade Mãe, para começar a construção de campi para a nova Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo o projeto de criação está a um passo da aprovação no Senado.
O secretário foi receptivo e encaminhou o pleito à Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior,  Adriana Weska, para viabilizar os processos legais que envolvem as obras que beneficiarão os municípios de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.
Também esteve presente nas negociações o presidente da Comissão de Implantação da UNIFESSPA, Maurílio Monteiro.
Veja abaixo as obras que serão realizadas com o recurso:
Projeto Backbone e do Plano Diretor de TIC
Obras de Infraestrutura no campus de Marabá
Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Marabá
Obras de infraestrutura no campus de Rondon do Pará
Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Rondon do Pará
Prédio administrativo no campus de Rondon do Pará
Prédio com auditório e biblioteca no campus de Xinguara
Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Xinguara
Prédio com auditório e biblioteca no campus de São Félix do Xingu
Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de São Félix do Xingu
Prédio com auditório e biblioteca no campus de Santana do Araguaia
Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Santana do Araguaia
Prédio administrativo no campus de Santana do Araguaia
Puty negocia com o MEC R$49 milhões para obras da UNIFESSPANesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve reunido com o Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, para propor uma descentralização de créditos orçamentários no valor de R$ 49 milhões para a Universidade Federal do Pará. O objetivo é levantar recursos financeiros federais, por meio da Universidade Mãe, para começar a construção de campi para a nova Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo o projeto de criação está a um passo da aprovação no Senado.
O secretário foi receptivo e encaminhou o pleito à Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior,  Adriana Weska, para viabilizar os processos legais que envolvem as obras que beneficiarão os municípios de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.
Também esteve presente nas negociações o presidente da Comissão de Implantação da UNIFESSPA, Maurílio Monteiro.
Veja abaixo as obras que serão realizadas com o recurso:
  • Projeto Backbone e do Plano Diretor de TIC
  • Obras de Infraestrutura no campus de Marabá
  • Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Marabá
  • Obras de infraestrutura no campus de Rondon do Pará
  • Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Rondon do Pará
  • Prédio administrativo no campus de Rondon do Pará
  • Prédio com auditório e biblioteca no campus de Xinguara
  • Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Xinguara
  • Prédio com auditório e biblioteca no campus de São Félix do Xingu
  • Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de São Félix do Xingu
  • Prédio com auditório e biblioteca no campus de Santana do Araguaia
  • Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Santana do Araguaia
  • Prédio administrativo no campus de Santana do Araguaia

Emprego registrado cresce e ocupa lugar da informalidade

Em abril, o número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 3,1% na comparação com o mesmo abril de 2012 Aos poucos, o emprego informal está saindo de cena. O mercado de trabalho das maiores metrópoles do país passa por um processo de transformação em que os postos formais ganham espaço, dizem especialistas. Dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE reforçam essa tendência.
Em abril, o número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 3,1% na comparação com o mesmo abril de 2012 --ou 342 mil novos postos. Já o total de trabalhadores sem registro caiu 5,8%. Considerando um período mais longo, entre 2010 e 2012, o aumento acumulado do emprego formal foi de 10,8%, enquanto o de empregados sem carteira assinada caiu 9%. "Há uma redução expressiva no contingente de trabalhadores sem carteira. É a informalidade saindo de cena", afirma Cimar Azeredo Pereira, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Entre os fatores apontados pelos especialistas para esse processo, estão mais fiscalização e o forte crescimento econômico nos últimos anos --abortado em 2011 e 2012. Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, diz ainda que a expansão do crédito para as empresas contribuiu. "Quando as pequenas empresas buscam financiamento, precisam apresentar informações que as deixam mais vulneráveis a fiscalizações." Apesar da redução da informalidade, cerca de 10% dos empregados ainda não têm registro. DESEMPREGO Após ter atingido o menor nível para o mês de março em 11 anos, a taxa de desemprego manteve-se em patamar baixo em abril --5,8%. Foi novamente um recorde para o mês desde o início da série do IBGE, em março de 2002. A taxa indica situação de "quase" pleno emprego. Por outro lado, a população ocupada caiu pelo quinto mês consecutivo em abril. "Temos um mercado de trabalho neste ano com menos força do que em 2012", afirma Pereira. Além disso, houve crescimento dos ocupados em nível inferior ao da população em idade ativa pela primeira vez desde janeiro de 2011. Ou seja, o aumento de vagas não foi suficiente nem sequer para cobrir o crescimento vegetativo do total de pessoas que já têm idade para trabalhar.
MARIANA SALLOWICZ / folha.com.br