Banho de água fria da Petrobrás em Salinópolis/Tucanos indiciados por receber propina em SP.

Banho de água fria da Petrobrás em Salinópolis

Participamos nesta sexta-feira, 09, da Audiência Pública em Salinópolis, no nordeste paraense, cujo tema debatido foi a exploração de petróleo na costa do município, distante 220 km de Belém. A Petrobrás e o Ministério das Minas e Energia marcaram presença para expor a real situação das pesquisas feitas na região.

A Petrobras vem realizando desde 2011 trabalhos de pesquisa em Salinópolis e a instalação de uma plataforma para exploração é esperada com expectativa pela prefeitura do município, que prevê um crescimento de receita e investimentos significativos na estrutura do balneário.

Salinópolis esperava por informações positivas na Audiência Pública, mas, o que se viu foi um banho de água fria por parte da Petrobrás, que na verdade ainda não está explorando petróleo na região. Existem apenas estudos.

Para surpresa de todos, a Petrobrás confirmou a 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na qual um leilão foi arrematado por R$ 80,4 milhões pelo grupo Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (30%) e Pacific Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. (70%), que terão de cinco a oito anos para explorar 1.538,6 km² dos 3.846 km² que compõe a bacia localizada apenas no Maranhão. E que nenhuma empresa se interessou pelos dois leilões para exploração na costa de Salinópolis. Foi uma decepção total para os presentes ao encontro.

por: EDILSON MOURA

Tucanos indiciados por receber propina em SP

A Polícia Federal indiciou dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no total – por suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom.

A Justiça Suíça bloqueou 7,5 milhões, referentes à suposta propina - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema. A informação é do Estadão.

Outros três agentes públicos foram acusados de corrupção passiva: o ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo José Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann.

"Matarazzo era secretário de Energia e pertencia ao partido político que governava São Paulo à época, motivo pelo qual se conclui pela existência de um conjunto robusto de indícios de que ele tenha se beneficiado, juntamente com o partido político, das vantagens indevidas então arquitetadas pelo grupo Alstom", justificou o delegado Milton Fornazari Junior. 

Segundo a PF, os beneficiários finais da corrupção eram "servidores públicos do governo no primeiro semestre de 1998", na gestão de Mário Covas (PSDB).

FONTE: BLOG DA ANA JÚLIA CAREPA

SAÚDE! TER OU NÃO TER.

É indiscutível e indubitavelmente necessário que um novo modelo seja pensado e  colocado em pratica para o setor da saúde do município de Salinópolis. Um choque de gestão para cobrir o buraco produzido pela ausência do Estado e Município nessa área. É salutar que seu funcionamento ocorra de forma a atender todas as conveniências do que é saudável ou são para o bom desempenho do nosso organismo e a manutenção de vidas.

                 Boa saúde não se obtém apenas com boa alimentação, mas, com uma vida regrada, ausência de sedentarismo, atividade espiritual, boa vizinhança, ambiente de moradia e trabalho harmônico. No entanto, sobretudo, tudo isso acompanhado de bons postos de saúde com numero suficiente de ótimos médicos para atender a toda a demanda e hospitais bem organizados nas suas partes ou dos elementos que formam seu todo, equipados de todas as estruturas necessárias para receber com dignidade aqueles que buscam por esse tipo de serviço publico, principalmente os esquecidos pelas estruturas e poderes constituídos, os quais foram cobertos de promessas.

Salinópolis vive hoje muito mais do que ontem um estado de calamidade pública na área da saúde, uma vez que o único hospital regional, que atende não apenas a sede municipal, mas as vilas e outros 16 municípios próximos, está junto a seus pacientes agonizando no “balão de oxigênio”. Nos postos de saúde, o comportamento não é diferente pois, nestas unidades também com ausência de estruturas, falta médico, remédio, gaze, esparadrapo, ambulância e outros insumos para um bom atendimento aos que procuram diariamente por serviços de natureza médica.

Nos últimos meses, uma série de acontecimentos afirma e torna musculoso o abandono em que se encontra a saúde pública municipal e estadual na nossa divisão administrativa, com governo próprio e câmara de vereadores. Atendimentos precários a anônimos, estrelas, autoridades, servidores públicos civis e militares, trabalhadores da iniciativa privada, filhos de autoridades e até o sogro, com nossas devidas condolências a viúva, daquele que exerce o nosso executivo. Muitos desses descalabros resultaram e resultam em morte de anônimos que não produziu comoção coletiva na sociedade local e muito menos o distrato de servidores contratados ou a exoneração de servidor público, pois a morte de anônimos no hospital regional de Salinópolis tornou-se lugar comum.

Mas, convém lembrar que a morte do sogro do prefeito que foi transladado para Belém numa ambulância sem a mínima estrutura, sem a presença de um profissional da enfermagem - semelhante ao translado dos anônimos que também tem sua vida ceifada - e que antes do meio da viagem teve que retornar ao ponto de origem e acabou tendo sua vida também ceifada pela morte, gerou um episodio que implicou em distrato imediato, talvez naquele momento, da única médica do hospital regional e do posto de saúde da Prainha do nosso município por determinação do gestor municipal.

Será que a morte do dito cidadão, sogro do prefeito municipal ocorreu por negligencia ou por ausência de estrutura médica? Se todas as mortes que ocorrem no nosso município dentro das estruturas físicas do único hospital regional, nas dependências dos postos de saúde municipal ou nas ambulâncias a caminhos de maiores centros onde se imagina melhor atendimento, implicasse em distrato ou exoneração de profissionais da múltipla área do setor de saúde, Salinópolis que já é carente desses profissionais, ficará mais carente como ficou. Será que o distrato ocorreu por que o óbito se deu dentro do ceio familiar da maior autoridade do município? É Incomoda a política dos dois pesos duas medidas, já que a vida ceifada dos anônimos não distrata médicos, mas a morte do sogro do prefeito produzida muito mais pela falta de estrutura do que por negligencia, pois a coleta de informação, referenda que a médica envolvida no evento é clamada pelos seus pacientes como eficiente, integra, produz distrato sumário, deixando a população do município ainda mais carente de saúde, e ai o silencio é profundo e a saúde dormiu. Demissões, então, nesse sentido, pode gerar eficiência? Então demitisse para gerar eficiência, simples para uma causa e efeito não tão simples.

Salinas, “quero viver um sonho. Viver no paraíso do mar vivi. Quem não passou por aqui. Ainda não pode morrer.”

PROJETO ALUNO VENCEDOR RECEBE APOIO DO COLÉGIO IDEAL E CONTA COM A PRESENÇA DO PROF. DOUTOR, MATEMÁTICO, MANOEL LEITE CARNEIRO.

          “Neste sábado, o Projeto Aluno Vencedor teve a honra de receber, como convidado especial, o mestre Manoel Leite Carneiro. Aos 80 anos, Manoel Leite Carneiro não abandonou as salas de aula. Há quase seis décadas ele se dedica a ensinar gerações de crianças, jovens e adultos. E graças a tanto trabalho e empenho ele já ganhou uma série de homenagens como reconhecimento do trabalho que desenvolve em prol da educação paraense. Um dos mantenedores do Grupo Educacional Ideal, o professor Manoel Leite recebeu o título de “ Diretor do Ano 2012”, concedido pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Pará.  Hoje, o mestre Leite presenteou os alunos do PAV com toda a sua experiência em sala de aula”. (Rafael Coimbra via FACEBOOK)

              A presença do prof. Manoel Leite representa também uma parceira educacional que o Projeto Aluno Vencedor passa a receber, compreendendo a doação de Material Didático (apostilão) do Grupo Ideal para os Alunos do Projeto – os de revisão já foram entregues a coordenação geral e os de Extensivo estão sendo preparados.

                 O professor Manoel Leite incentivou os alunos do Projeto pedindo para que eles busquem ser os melhores. O doutor interrogou os alunos: “Se o Neymar fosse demitido hoje, vocês acham que ele iria ficar sem emprego?” E os alunos responderam: “Não”!!! Ele voltou a perguntar: “Por quê”? e os alunos: “Porque ele é um dos melhores do mundo”. E o prof. Afirmou: “ENTÃO BUSQUEM SER OS MELHORES NO QUE VOCÊS FIZEREM TAMBÉM”.

                 Neste final de SEMANA O PROJETO também contou com a presença de vários outros professores, e como é comum, o COORDENADOR GERAL DO CURSINHO, prof. Rocha Netto, convidou e avisou aos alunos pelo FACEBOOK:

“Alunos e Alunas do PROJETO ALUNO VENCEDOR, nesse fim de semana teremos os Professores: Fabrício Machado, para mais um show de sociologia, trazendo na bagagem o Professor Fernando Chuva, com sua Biologia Quente, e  Professor Pantoja - para os íntimos Pam Pam, come sua magistral aula de História, em seguida, receberemos a visita do Professor e Deputado Edilson Moura, para ministrar sua excelente aula de História, trazendo na sua companhia um visitante ilustre: Professor Leite de Matemática. Alunos Vencedores o Final de semana promete, contamos com todos e todas”.

            Para o Professor Ronaldo campelo, mentor e colaborador do Projeto, “ O Projeto Aluno Vencedor desde sua criação agrega valores, como Amizade, Solidariedade, Responsabilidade, Compromisso e isso conquista adesões. O Professor Leite é o resultado disso, claro que contou com o convite do Professor Edilson Moura, porém sua sensibilidade e compromisso com a Educação foram determinantes para sua participação e apoio. Obrigado Professor Leite e Parabéns ao Projeto por esta conquista”(via Facebook).                    Um dos alunos do Prof LEITE, Alfredo Rocha (ADVOGADO), comentou sua excelência da seguinte forma: “ Fui aluno do Profº Leite excelente profissional, o que comprova a qualidade dos professores do Projeto Aluno Vencedor. Isso só eleva o nível dos alunos do Projeto, que buscam um futuro melhor. Parabéns!”

                               Outro colaborador do Projeto, Carlos Monteiro, um dos melhores professores de Redação do Estado, comentou a competência do Prof. Manoel Leite e a seriedade do Projeto Aluno Vencedor:

 "Com certeza que não houve nenhum pagamento ao professor Manoel Leite como ao donos do Colégio que se propõe a ser aliado do prefeito para acabar com O projeto Aluno Vencedor. Minha Pátria é uma sala de aula como a sua professor Manoel Leite. Fui seu professor após a era J.neto e muito do que aprendi no magistério foi no Colégio Ideal com os 15 anos que passei ai. O professor Manoel Leite faz o Projeto ser reconhecido pelos colaboradores que tem e virão ainda a colaborar. Encho-me de orgulho de ser colaborador do Projeto Aluno Vencedor e vocês jovens de Salinopólis tiveram o prazer de poucos. Que os colaboradores que querem o fim do Projeto Aluno Vencedor pensem duas ou várias vezes antes de falar do projeto" (VIA FACEBOOK).

                       Na ocasião, o Prof. e Dep. Estadual Edilson Moura visitou a turma do PRISE I - Alunos do 1° ano do ensino médio que já enfrentarão esse ano a 1/ fase do vestibular da UEPA, e deu uma palavra de INCENTIVO, COMPROMISSO E LUTA. E ainda falou sobre a sua constante luta por parceria de apoio ao Projeto Aluno Vencedor, deixando a sala recebeu uma salva de palmas.

POR: DANIEL PALHETA

                                

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RESEX DE VIRIANDEUA

         

              Nosso mandato vem participando de todos os debates que norteiam a criação da Reserva Extrativista de Viriandeua que envolve Salinas, Pirabas, Primavera e Quatipuru. Nesta sexta, 24.05, participamos da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Pará, com participação dos Deputados Edilson Moura e Edmilson Rodrigues e da Deputada Simone Morgado, Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente, ICMBIO, Superintendência do Patrimônio da União, UFRA, CNS e Entidades da Sociedade Civil, além do Prefeito Cláudio Barroso de Pirabas e outros Vereadores.

                       A Reserva Extrativista (Resex) é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. É de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. A Resex será é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes das organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área, conforme se dispuser em regulamento e no ato de criação da unidade. A visitação pública é permitida, desde que compatível com os interesses locais e de acordo com o disposto no Plano de Manejo da área. A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, às condições e restrições por este estabelecidas e às normas previstas em regulamento. O Plano de Manejo da unidade será aprovado pelo seu Conselho Deliberativo. São proibidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional. A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida em bases sustentáveis e em situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista, conforme o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.

                     

  Acreditamos que a criação da Resex de Viriandeua será fundamental tanto para a preservação do Meio Ambiente assim como para garantir melhores condições de vida às populações locais, pois recebem investimentos garantidos pelo Governo Federal, como casas, estradas, pontes, trapiches, Postos de saúde, Escolas, insumos, material de trabalho. Porém, a tarefa não está cumprida, precisamos continuar nossa jornada para garantir sua plena execução. A luta continua! 

A FILA...

A FILA.

É indiscutível que as filas participam ativamente de nossas vidas. Basta, é claro, refletir sobre o tempo que se perde nos bancos, na compra de ingressos para eventos esportivos e culturais envolvendo grandes agremiações e estrelas, em velórios de políticos renomados ou artistas e esportistas de grande expressão, em eventos religiosos, como na hora da comunhão nas missas católicas, em comemorações natalinas, quando nestas se faz a entrega de presentes e cestas básicas como nas corridas eleitorais antes das leis mais rigorosas, na garantia de uma vaga para quem deseja estudar em escolas publicas ou entidades sociais e na busca por uma consulta médica em postos de saúde e hospitais públicos.

No município de Salinópolis-Pará, uma que se forma todo inicio de ano por pessoas que querem garantir uma vaga num cursinho popular e gratuito vem sendo motivo de muita critica ao coordenador do referido projeto. Os opositores dessa manifestação de ajuda social acreditam que é necessário encontrar uma nova formula para que aqueles que buscam uma vaga possam obtê-la sem o humilhante sofrimento da fila.

Com efeito, enfrentar uma fila não agrada ninguém, nem mesmo os que estão fora dela, mas o que se percebe nesta que envolve aqueles que buscam garantir uma vaga para modificar sua realidade, transformar sua vida e lhe garantir um futuro melhor é que a fila está se transformando em tradição e motivo de festa consagrada com a aprovação daqueles que nela atravessaram a noite após os resultados dos vestibulares nas entidades publicas e concursos.

Convém clarear, que a fila que se forma às 15 horas da sexta feira quando a matricula se fará às 8 horas do sábado não é um pedido da coordenação do projeto e sim uma manifestação espontânea daqueles que acreditam que neste reside às possibilidades da transformação social, da conquista de um futuro melhor e acima de tudo da redução da desigualdade social e econômica.

A fila do projeto resulta em choro não no dia da fila e sim no final da fila, ou seja, no dia da divulgação do listão. Só que um choro de alegria, choro de emoção, choro de felicidade, choro de devoção, choro de gratidão por todos que contribuíram de alguma forma para que a conquista fosse alcançada, o choro de saudade da fila.

Convém lembrar, que no município de Salinópolis-Pará outra fila se forma todas as noites, enquanto a do projeto se forma uma vez por ano, esta é noturna, gigantesca e mais vergonhosa em se tratando do objetivo e da finalidade da mesma. Esta é para que os necessitados de Salinópolis possam conseguir uma senha, uma senha para tentar, para tentar marcar uma consulta médica.  Certamente, nem todos que frequentam noturnamente essa fila conseguem a maldita ou bendita senha e muito menos a maldita ou bendita consulta e a maioria volta para seus lares depois de uma noite de perda de sono, de ganho de cansaço e de aumento do sofrimento pessoal o que debilita ainda mais sua saúde.

Já em casa, o que resta a esses humildes e abandonados pelo poder publico é o desconforto do choro, do choro de tristeza, do choro de revolta, do choro de vergonha, do choro da impotência de não poder solucionar o insolúvel problema da saúde que se alastra da capital para o interior do Estado e muitos voltam a chorar pela perda de um membro familiar que sem o atendimento emergencial teve sua vida ceifada muitas das vezes por um acometimento de baixa complexidade que afirma o descaso e o abandono dos poderes pela saúde de norte a sul e de leste a oeste desse imenso país.

Em Salinópolis, o povo clama por filas: filas de médicos, mas só tem um no hospital regional da cidade e nos postos de saúde a ausência de fila de médicos é total, filas de enfermeiros e auxiliares, mas o quantitativo é pequeno no hospital regional e nos postos de saúdes são eles que fazem o papel de medico num roteiro encenado ano após ano, filas de termômetros, mas no hospital regional só tem um, por isso o nobre vereador com seu filho acometido tem que regressar a sua casa na busca de um termômetro de sua propriedade para emprestar a uma entidade publica que tem a função de cuidar da saúde dos nossos, filas de remédios, mas o hospital regional e os postos de saúde fazem da big bem, Extrafarma e big sal sua farmácia só que ai os medicamentos são pagos e caro o que excluem aqueles que na noite anterior conseguiram a senha e a consulta de darem continuidade aos seus procedimentos, filas de bom atendimento, mas no hospital regional e nos postos de saúde ele não existe em função do despreparo da direção aos atendentes.

Fila? Fila! Queria fila para no final sorrir. Queria fila para no final chorar. Queria festejar na fila. Queria entristecer na fila. Queria madrugar e ter resposta na fila. Queria amanhecer e ser atendido na fila. Queria viver na fila. Queria, mas não me deixe morrer na fila. Fila bendita, fila santa, fila salvadora, fila maldita, fila da morte, fila sem vida.

POR: VEREADOR ROCHA NETTO

Famílias de Santa Izabel recebem casas do Programa de Habitação Rural

Famílias de Santa Izabel recebem casas do Programa de Habitação Rural

Hoje aconteceu a entrega das 18 casas às famílias da comunidade rural 21 de abril, na Vila de Americano, em Santa Izabel do Pará. É mais uma ação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, do Governo Federal. Participamos desse momento festivo, ao lado do companheiro e deputado federal, Claudio Puty. 

As 18 famílias receberam as chaves e a documentação dos imóveis em solenidade que contou com a presença do prefeito de Santa Izabel, Gilberto Pessoa, e de secretários e vereadores municipais. O PNHR vai continuar na região de Santa Izabel e, segundo o representante dos movimentos sociais do município, Shigeo Kanaí, já foram aprovados projetos para a construção de mais 230 casas.O Programa é do Governo Federal, é do PT.

Puty negocia com o MEC R$49 milhões para obras da UNIFESSPA / Emprego registrado cresce e ocupa lugar da informalidade

Nesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve reunido com o Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, para propor uma descentralização de créditos orçamentários no valor de R$ 49 milhões para a Universidade Federal do Pará. O objetivo é levantar recursos financeiros federais, por meio da Universidade Mãe, para começar a construção de campi para a nova Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo o projeto de criação está a um passo da aprovação no Senado.

O secretário foi receptivo e encaminhou o pleito à Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior,  Adriana Weska, para viabilizar os processos legais que envolvem as obras que beneficiarão os municípios de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Também esteve presente nas negociações o presidente da Comissão de Implantação da UNIFESSPA, Maurílio Monteiro.

Veja abaixo as obras que serão realizadas com o recurso:

Projeto Backbone e do Plano Diretor de TIC

Obras de Infraestrutura no campus de Marabá

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Marabá

Obras de infraestrutura no campus de Rondon do Pará

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Rondon do Pará

Prédio administrativo no campus de Rondon do Pará

Prédio com auditório e biblioteca no campus de Xinguara

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Xinguara

Prédio com auditório e biblioteca no campus de São Félix do Xingu

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de São Félix do Xingu

Prédio com auditório e biblioteca no campus de Santana do Araguaia

Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Santana do Araguaia

Prédio administrativo no campus de Santana do Araguaia

Nesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve reunido com o Secretário da Educação Superior do MEC, Paulo Speller, para propor uma descentralização de créditos orçamentários no valor de R$ 49 milhões para a Universidade Federal do Pará. O objetivo é levantar recursos financeiros federais, por meio da Universidade Mãe, para começar a construção de campi para a nova Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo o projeto de criação está a um passo da aprovação no Senado.

O secretário foi receptivo e encaminhou o pleito à Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior,  Adriana Weska, para viabilizar os processos legais que envolvem as obras que beneficiarão os municípios de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Também esteve presente nas negociações o presidente da Comissão de Implantação da UNIFESSPA, Maurílio Monteiro.

Veja abaixo as obras que serão realizadas com o recurso:

• Projeto Backbone e do Plano Diretor de TIC
• Obras de Infraestrutura no campus de Marabá
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Marabá
• Obras de infraestrutura no campus de Rondon do Pará
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Rondon do Pará
• Prédio administrativo no campus de Rondon do Pará
• Prédio com auditório e biblioteca no campus de Xinguara
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Xinguara
• Prédio com auditório e biblioteca no campus de São Félix do Xingu
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de São Félix do Xingu
• Prédio com auditório e biblioteca no campus de Santana do Araguaia
• Prédio multiuso nos Institutos de Ensino no campus de Santana do Araguaia
• Prédio administrativo no campus de Santana do Araguaia

Emprego registrado cresce e ocupa lugar da informalidade

Em abril, o número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 3,1% na comparação com o mesmo abril de 2012 Aos poucos, o emprego informal está saindo de cena. O mercado de trabalho das maiores metrópoles do país passa por um processo de transformação em que os postos formais ganham espaço, dizem especialistas. Dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE reforçam essa tendência.

Em abril, o número de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou 3,1% na comparação com o mesmo abril de 2012 --ou 342 mil novos postos. Já o total de trabalhadores sem registro caiu 5,8%. Considerando um período mais longo, entre 2010 e 2012, o aumento acumulado do emprego formal foi de 10,8%, enquanto o de empregados sem carteira assinada caiu 9%. "Há uma redução expressiva no contingente de trabalhadores sem carteira. É a informalidade saindo de cena", afirma Cimar Azeredo Pereira, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Entre os fatores apontados pelos especialistas para esse processo, estão mais fiscalização e o forte crescimento econômico nos últimos anos --abortado em 2011 e 2012. Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, diz ainda que a expansão do crédito para as empresas contribuiu. "Quando as pequenas empresas buscam financiamento, precisam apresentar informações que as deixam mais vulneráveis a fiscalizações." Apesar da redução da informalidade, cerca de 10% dos empregados ainda não têm registro. DESEMPREGO Após ter atingido o menor nível para o mês de março em 11 anos, a taxa de desemprego manteve-se em patamar baixo em abril --5,8%. Foi novamente um recorde para o mês desde o início da série do IBGE, em março de 2002. A taxa indica situação de "quase" pleno emprego. Por outro lado, a população ocupada caiu pelo quinto mês consecutivo em abril. "Temos um mercado de trabalho neste ano com menos força do que em 2012", afirma Pereira. Além disso, houve crescimento dos ocupados em nível inferior ao da população em idade ativa pela primeira vez desde janeiro de 2011. Ou seja, o aumento de vagas não foi suficiente nem sequer para cobrir o crescimento vegetativo do total de pessoas que já têm idade para trabalhar.

MARIANA SALLOWICZ / folha.com.br

A CPI do Detran

Por Carlos Bordalo.

Deputado estadual -PT e Membro da CPI do Detran

Ontem foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa, com objetivo de apurar denúncias de desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito do Pará - DETRAN, que teve como autor do Requerimento o Deputado Parsifal Pontes do PMDB. E como rito regimental previa, convoquei e presidi a Sessão de Instalação pelo critério da faixa etária. Compuseram a Mesa, além de mim, os Deputados Ítalo Mácola/PSDB, Fernando Coimbra/PSD, Eduardo Costa /PTB e Chicão/PMDB.

Exatamente nesta quarta-feira, 22/05/2013, encerrava-se o prazo regimental previsto no Art. 38 para instalação da CPI. Segundo prevê o Regimento Interna da ALepa, as Comissões Temporárias Internas, como é o caso da CPI, que não se instalarem no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do ato de sua constituição, ou deixarem de concluir seus trabalhos no prazo para isto estabelecido, serão declaradas extintas por ato da Mesa Diretora, que dará conhecimento ao Plenário. E o prazo será contado a partir da data da publicação dos atos que a constituírem. Portanto, apesar dos questionamentos proferidos durante a sessão, seja pela tese do parágrafo 3º, Art. 37, em que o autor do requerimento teria assento nato, independente do critério da proporcionalidade, seja pela proposta de adiamento da sessão até que se verifique o mérito, não realizar a instalação da CPI nesta data, configuraria prejuízo incalculável para a apuração dos fatos. Ou seja, se não fosse instalada no último de prazo regimental, caducariam os atos e a CPI do DETRAN seria arquivada. 

Minha conduta a frente da Sessão de Instalação da CPI, foi balizada, primeiramente no critério regimental, que referendou o Ato de Constituição da CPI exarado pela Mesa Diretora da Alepa, para evitar que o fato gerador do instrumento de investigação esbarrasse no prazo normativo. Não obstante observar que a proposta de adiamento da instalação e eleição de Presidente e Relator para a próxima terça-feira, 28/05/2013, cairia como luva na estratégia governista de arquivamento.

É preciso entender que a composição da CPI e eleição da presidência e relatoria, Deputado Ítalo Mácola/PSDB e Deputado Fernando Coimbra/PSD, respectivamente, adiante de pertencerem a base aliada do governo atual, foi realizada na forma regimental e ao meu entender não inviabiliza a conduta e a ação investigativa da CPI. Como membro, orientei minha assessoria a elaborar imediatamente estratégia de investigação e a produção de requerimentos para a reunião de quarta-feira da CPI do Detran. Para tanto, espero contar com o apoio do Sindicato dos funcionários, empresas e instituições, autoridades publicas que tenham o informações sobre o DETRAN.

CPI DO DETRAN

Ontem foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa, com objetivo de apurar denúncias de desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito do Pará - DETRAN, que teve como autor do Requerimento o Deputado Parsifal Pontes do PMDB. E como rito regimental previa, convoquei e presidi a Sessão de Instalação pelo critério da faixa etária. Compuseram a Mesa, além de mim, os Deputados Ítalo Mácola/PSDB, Fernando Coimbra/PSD, Eduardo Costa /PTB e Chicão/PMDB.

Exatamente nesta quarta-feira, 22/05/2013, encerrava-se o prazo regimental previsto no Art. 38 para instalação da CPI. Segundo prevê o Regimento Interna da ALepa, as Comissões Temporárias Internas, como é o caso da CPI, que não se instalarem no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação do ato de sua constituição, ou deixarem de concluir seus trabalhos no prazo para isto estabelecido, serão declaradas extintas por ato da Mesa Diretora, que dará conhecimento ao Plenário. E o prazo será contado a partir da data da publicação dos atos que a constituírem. Portanto, apesar dos questionamentos proferidos durante a sessão, seja pela tese do parágrafo 3º, Art. 37, em que o autor do requerimento teria assento nato, independente do critério da proporcionalidade, seja pela proposta de adiamento da sessão até que se verifique o mérito, não realizar a instalação da CPI nesta data, configuraria prejuízo incalculável para a apuração dos fatos. Ou seja, se não fosse instalada no último de prazo regimental, caducariam os atos e a CPI do DETRAN seria arquivada.

Minha conduta a frente da Sessão de Instalação da CPI, foi balizada, primeiramente no critério regimental, que referendou o Ato de Constituição da CPI exarado pela Mesa Diretora da Alepa, para evitar que o fato gerador do instrumento de investigação esbarrasse no prazo normativo. Não obstante observar que a proposta de adiamento da instalação e eleição de Presidente e Relator para a próxima terça-feira, 28/05/2013, cairia como luva na estratégia governista de arquivamento.

É preciso entender que a composição da CPI e eleição da presidência e relatoria, Deputado Ítalo Mácola/PSDB e Deputado Fernando Coimbra/PSD, respectivamente, adiante de pertencerem a base aliada do governo atual, foi realizada na forma regimental e ao meu entender não inviabiliza a conduta e a ação investigativa da CPI. Como membro, orientei minha assessoria a elaborar imediatamente estratégia de investigação e a produção de requerimentos para a reunião de quarta-feira da CPI do Detran. Para tanto, espero contar com o apoio do Sindicato dos funcionários, empresas e instituições, autoridades publicas que tenham o informações sobre o DETRAN.

Por Carlos Bordalo.

Deputado estadual -PT e Membro da CPI do Detran

HOJE a instalação da CPI do Detran. E também a greve na CELPA por conta de demissões imotivadas.

DO BLOG DO DEP. CARLOS BORDALO DO PT

Deve ser instalada HOJE a CPI do DETRAN, protocolada pelo deputado Parsifal Pontes do PMDB.  

• Hoje o PT apelará às outras bancadas e à mesa diretora, em nome da economicidade e razoabilidade que funcione 1 única CPI do DETRAN. O custo de no mínimo 50 mil mensais por CPI não recomenda a instalação de 2 CPIs para investigar fatos determinados em 1 mesmo órgão.

• O PT indicou o meu nome para representar a bancada como membro na CPI.

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Greve na Celpa - E HOJE também começa a greve na Rede Celpa, puxada pelo valente Sindicato dos Urbanitários do Pará, em protesto às demissões imotivadas que estão acontecendo na Celpa. Leia mais abaixo o ofício que foi enviado pelo presidente do Sindicato ao nosso mandato.

As razões da greve na CELPA

O ofício do Sindicato ao nossomandato

Belém, 16 de maio de 2013.

Exmo. Sr.

Deputado Estadual Carlos Bordalo

Assunto: Demissões Imotivadas na CELPA/EQUATORIAL.

Senhor Deputado,

Este Sindicato dos Urbanitários do Pará, legal e legítimo representante dos Trabalhadores(as) da CELPA/

EQUATORIAL, no estado do Pará, vem por seu Diretor Presidente, expor e ao final solicitar, como segue:

1. A CELPA foi privatizada em 1998, pelo Governo do PSDB e entregue a um grupo paulista de nome Rede Energia;

2. Até novembro de 2012, ou seja 14 anos de concessão, o Grupo Rede, cometeu as maiores atrocidades com os consumidores e com os seus trabalhadores no Pará;

3. Baixo  investimento na manutenção, expansão e melhoramento do sistema elétrico no Estado; com transferências de recursos para a Holding em São Paulo, em detrimento de aplicação no sistema local;

4. A CELPA foi utilizada como banco para financiamento das outras concessionárias do Grupo,

5. O Grupo Rede demitiu trabalhadores, substituindo-os por serviços terceirizados, que

precarizaram os índices de qualidade da Empresa em todo o Pará;

6. A CELPA por consequência, submete-se a um regime de recuperação judicial com débitos da

ordem de 3 bilhões de reais, desde de fevereiro/2012;

7. Em novembro de 2012, o controle acionário da CELPA foi transferido a outro grupo de nome EQUATORIAL ENERGIA, mesmo controlador da concessionária de energia CEMAR no

Maranhão, de origem no sistema financeiro;

8. O histórico do Grupo EQUATORIAL, no Maranhão, é de demissão em massa e permanente de trabalhadores e terceirização exagerada das atividades-fim da empresa, com uma relação de 5 trabalhadores terceirizados para cada 1 trabalhador efetivo. A Cemar possui 6.079 terceirizados e 1.182 empregados próprios;

9. Para assumir a Celpa o Grupo Equatorial Energia exigiu da ANEEL aumento de tarifa, o que foi

concedido. É bom lembrar que a CEMAR possui a 2ª maior tarifa do Brasil;

10. No mês de abril/2013, a CELPA/EQUATORIAL, lançou um Plano de demissão voluntária-PDV, com a intenção de desligar 564 empregados, que significa 27% de sua mão de obra própria;

11.Esgotado o prazo para adesão, resultou em aproximadamente 240 trabalhadores (as) que solicitaram seus desligamentos da empresa;

12. Acontece que, inesperadamente, a CELPA/EQUATORIAL, colocou em prática inúmeras demissões de forma imotivada, que está provocando um clima de apreensão e de revolta nos trabalhadores;

13. Provocado pela categoria, o Sindicato dos Urbanitários, realiza mobilizações na base para

contestar e impedir novas demissões, que culminou com a aprovação em Assembleia Geral dos Trabalhadores de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO a partir do dia 22/05/2013, caso a Empresa não acorde com esta Entidade a interrupção das dispensas imotivadas.

14. Este processo de demissão e consequente terceirização das atividades levará a CELPA/EQUATORIAL a continuar com os maus serviços prestados a nossa população.

15. Estamos enfrentando um grupo poderoso, que tem seus tentáculos principalmente na imprensa e algumas instituições dos poderes legislativo, executivo e judiciário, que age de forma autoritária, inclusive com práticas anti-sindicais, para impedir conquistas da classe trabalhadora e obter o lucro fácil e incomensurável.

Dessa forma solicitamos vossa colaboração de classe, vossa solidariedade e vossa intervenção junto ao

Governo Federal, que é o poder concedente, no sentido de barrar esse processo de demissão imotivada

na CELPA/EQUATORIAL.

Solicitamos ainda vossa presença no dia 22/05/2013 (quarta-feira) as 08:00 horas, nos portões da

CELPA/EQUATORIAL, para dar apoio a nossa greve.

Atenciosamente,

RONALDO ROMEIRO CARDOSO

Diretor Presidente.