ISENÇÃO DE IMPOSTO IRREVOGÁVEL À LATIFUNDIÁRIO EM SALINÓPOLIS: MORAL OU IMORAL?!

Andam dizendo que o VEREADOR ROCHA NETTO votou contra a vinda da Universidade Federal do Pará para a cidade Salinópolis. Como pode? Alguém que há oito anos com grandes dificuldades de ordem financeira e humana manter um Projeto de Pré vestibular e com a ajuda de colaboradores como:  professores, que deixam suas famílias aos finais de semana em Belém ou Castanhal e vem voluntariamente ministrar aulas aos filhos de Salinas. Pensar nisso é acreditar no absurdo. Agora imaginem votar contra a vinda desta a instituição?

 Como pode alguém que conhece a realidade de nossos alunos aprovados para os campi de Capanema, de Bragança, de Altamira, de Marabá, de Castanhal, de Igarapé Açú, de Tomé Açú e de Belém, sabendo das dificuldades que esses “heróis”, porque é assim que se deve considerá-los, salinenses que passam, às vezes, não tendo mesmo o que comer, onde morar, onde dormir, como pode votar contra a vinda desse centro de excelência de qualificação profissional ao município de Salinópolis?

O voto seria contra sim e será contra sempre, ao saque que o município vai sofrer com a isenção do imposto irrevogável que será dado a alguém que nunca teve respeito pelo patrimônio social e ambiental dessa sociedade. O voto seria contra e será sempre contra o perdão dado pelo atual prefeito de aproximadamente 20 milhões de reais do imposto devido pelo dito cidadão proprietário da terra Sr. Felício.

Logo, as terras onde, supostamente, irá se instalar a Universidade Federal do Pará em Salinópolis, não será doada e sim vendida ao município pela cifra inicial de 20 milhões mais os valores renunciados pela circunscrição administrativa e autônoma do Estado que é dirigida por um prefeito e uma câmara de vereadores em prol de João Felício com a isenção do IPTU irrevogável.

E você cidadão comum, será isento? Claro que não! Pois, será você o grande financiador dessa “farra” financeira que poderia ajudar a financiar mais escolas, postos de saúde, segurança pública, merenda escolar de qualidade e outros. Enquanto você, caro salinense, humilde o qual paga sua contribuição devida ao Estado, os ricos que alimentam seus cofres com dinheiro arrecadados em salinas e os gastam em Miami, Nova York, Califórnia ou em outros Países da Europa ficam isentos de suas obrigações fiscais e transferem essa responsabilidade para os privados do necessário do humilde bairro do Bom Jesus, Atlântico I e II, São José, Prainha, Baixada do Porto Grande, Cidade dos Bodes, Guarani I e II que nunca deixaram e jamais serão isentos de pagar seus reles tributos.

Fora tudo isso, temos alternativas mais baratas para a vinda dessa instituição. Por que não levar a universidade para o Alto do Pindorama, ou Coremas, ou Santo Antônio, ou São Bento ou outras vilas onde o município tem terra? Por que não levar desenvolvimento para essas vilas e fazer esse desenvolvimento chegar até a sede? Pense na economia que iremos fazer, pense no progresso que vai se espraiar a outras localidades de economia deprimida em nosso território municipal? Ou será que por debaixo desse angu tem caroço?

 Se a desculpa ou o medo for a distancia, lembre-se de que em Belém o campus do Guamá um dia foi considerado distante e hoje está dentro do centro de Belém. Lembre-se que as vias de acesso que ligam o bairro do Guamá a outros bairros um dia já foram só lama. Lembre-se de que os acessos a essas vilas com a instalação da Universidade serão rapidamente pavimentados (a exemplo do que aconteceu com o bairro do Guamá) levando progresso, desenvolvimento e acima de tudo mais igualdade regional. E aí reside um fato muito importante. Uma Universidade deve surgir onde existe a falta de progresso, de desenvolvimento e de esperança, caro gestor público e povo de Salinópolis, o futuro se faz no presente com ideias voltadas para a vanguarda de pessoas que constroem um alicerce de horizonte.

Vereador Rocha Netto.

Salários no Santa Cruz são pagos pelo Detran: Do Diário do Pará Online

              Um azeitado esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador Mário Couto (PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas escolhidas a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para a folha salarial da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis, que tem como patrono e presidente de honra justamente Mário Couto.

O desvio ajuda a entender como o “Mister M” de Cuiarana operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do interior paraense numa agremiação com ares de Primeiro Mundo, com estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes tradicionais como Remo e Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial do clube alcance R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares nos quatro cantos do Estado.

Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do Cuiarana?

Algumas respostas para o mistério foram obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans (agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão garantem que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante Thiago Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de Souza na folha do Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada no Ciretrans de Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema enquanto jogou no clube.

As mesmas fontes informaram que Alizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, foi nomeada a mando do senador tucano diretora da unidade do Detran em Salinópolis. Vivine Freitas Leão, esposa do jogador Balão, também é lotada no mesmo Ciretrans. Pelo menos 18 pessoas lotadas no Ciretrans do município integram o grupo do clube de Mário Couto (ver lista ao lado). Algumas delas sequer residem no Pará, mas em São Paulo. Outras recebem por procuração e uma parte aparece na unidade apenas para assinar a frequência.

DEPÓSITOS 

Todos os jogadores e empregados do clube são pagos em dia, mas alguns deles demonstram certo desconforto. É que nas contas bancárias onde recebem os proventos todo mês alguns dos depósitos são feitos a partir de outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Ninguém sabe o motivo e nem ousa questionar o mandatário do clube sobre a estranha origem dos recursos depositados.

Depois que o Santa Cruz ficou fora do quadrangular decisivo do returno do Parazão, a questão é saber se o Mister M de Cuiarana continuará a manter a farsa às custas do erário, pagando as mordomias e a folha milionária. Especula-se na região de Cuiarana que não haverá problema, já que Couto continuará, de fato, a comandar o Detran, sua “galinha dos ovos de ouro”.

A atual Rainha da Inglaterra do Detran atende pelo nome de Walter Wanderley de Paula Pena, ilustre desconhecido que veio de Salvaterra, passou pela Colômbia e morava no interior de S. Paulo até ser chamado por Couto para o órgão. A atual mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão - e que caiu em 2011 em meio ao escândalo de desvio de verbas na AL na gestão de Couto. Hoje foragido, Duboc era diretor financeiro da casa na gestão do tucano e teve mandado de prisão emitido pela Justiça por conta dos escândalos na Assembleia. Roberto Pena, irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda dentro do Detran e integrava o staff de Couto quando presidia a Assembleia.

TIME DE ESTRELAS

O patrono tucano de Cuiarana montou um verdadeiro time de estrelas para a disputa do Parazão 2013, trazendo jogadores que atuaram em clubes de primeira linha do futebol brasileiro, como Waldir Papel (que jogou no Ceará e Guarani e foi cobiçado por Remo e Paysandu) e Fumagalli (atacante do Guarani de Campinas) que abandonou o clube no meio do campeonato para vir para o Santa Cruz.

No site www.futeboldointerior.com, foi divulgada uma entrevista de Fumagalli, que chegou a chorar ao se despedir de seu antigo clube. Afirmava que a proposta de Couto era “irrecusável”. Nos meios esportivos comenta-se que o pacotão que trouxe Fumagalli para o Cuiarana teria custado R$ 400 mil por um mês de contrato, transação altíssima para os padrões do futebol brasileiro - e inimaginável na realidade do paraense.

O atacante Ratinho preteriu Remo e Paysandu para fechar com o time de Cuiarana. Também foram atraídos com propostas irrecusáveis o meia Flamel, e o zagueiro Léo Fortunato - que já atuou em Portugal e veio do Cruzeiro, com status de zagueiro de Seleção Brasileira. A média salarial desses jogadores gira em torno de R$ 20 mil mensais. Só a comissão técnica do clube, comandada por Sinomar Naves, receberia R$ 60 mil por mês. O centro de treinamento impressiona: tem piscina, um salão de festas em área anexa ao estádio, além de alojamento, sauna e refeitório. As arquibancadas são rodeadas por alambrados de acrílico, a exemplo do que existe no estádio do Santos (SP) e do Atlético (PR). Jogadores e comissão técnica moram em casas alugadas em Salinas por Couto, muitas delas com piscina. Nos deslocamentos, o clube usa com ônibus particular. Todo o investimento teria custado, segundo experts na área esportiva, cerca de R$ 5 milhões - que seguramente não vieram do salário de Couto como senador -cerca de R$ 17 mil líquidos no contracheque do Senado.

Time arrecada só R$ 30 mil ao mês

O DIÁRIO pesquisou as fontes de renda do clube de Cuiarana. Um dos apoiadores da agremiação é o grupo Y. Yamada, que não entra com dinheiro. Fornece apenas material esportivo ao clube. Do Banco do Estado do Pará, recebe R$ 15 mil ao mês. O clube de Cuiarana também recebeu R$ 90 mil (cota única) repassados pela Funtelpa pela transmissão dos jogos. Somando tudo, o Santa Cruz de Cuiarana arrecada pouco mais R$ 30 mil ao mês.

Em entrevista ao caderno Bola no segundo semestre do ano passado, Couto disse que teve que se livrar de patrimônio para investir no clube. Afirmou que a receita para o pagamento em dia deriva de outras formas de renda, como o aluguel do salão de festas do clube. Em julho do ano passado, o senador garantiu ter contabilizado inacreditáveis R$ 380 mil limpos apenas de aluguel do espaço. É pouco provável que a renda do salão de festas do Santa Cruz faça com que o espaço renda mais que o badalado Hangar Centro de Convenções, em Belém, que não alcança esse faturamento mensal.

PREJUÍZOS 

Apesar da estrutura de clube grande, o Santa Cruz não tem torcida e tampouco tem renda que justifique o megainvestimento. O jornal teve acesso a três borderôs de jogos realizados pelo clube no primeiro semestre. Eles mostram que jogos do realizados no estádio “Mário Couto” são sempre deficitários. Em 17 de janeiro passado, o Santa Cruz foi derrotado por 2x1 pelo São Francisco de Santarém. Foram vendidos apenas 231 ingressos e arrecadados R$ 1.870,00. As despesas totalizaram 4.467,46, ficando um déficit de R$ 2.597,46. Três dias depois, a 20 de janeiro, o Santa Cruz novamente entrou em campo em Cuiarana, derrotando a Tuna por 1x0. 

Foram vendidos 240 ingressos e arrecadados R$ 2.898, com uma despesa de R$ 5.083,10, ficando um déficit de R$ 2.185,10.

Mesmo quando há um público razoável decorrente da doação de bilhetes patrocinado pelo Mister M de Cuiarana, o prejuízo permanece. Foi o que ocorreu na partida realizada no último dia 20 de março, quando o Santa Cruz venceu o Águia de Marabá por 2x1. Couto colocou à venda 1,2 mil ingressos ao valor de R$ 1,00. Todos os bilhetes foram “vendidos”. A arrecadação foi de R$ 1,2 mil, só que o total das despesas chegou a R$ 4.322,00 e o prejuízo alcançou R$ 3.122,00.

Mansão cinematográfica no interior de Salinópolis

Quem vai a Cuiarana não pode deixar de conhecer a mansão cinematográfica que o senador Mário Couto possui na localidade - que pela sua riqueza e imponência, já se transformou num ponto turístico. A mansão daria inveja até ao bilionário Eike Batista. O imóvel ocupa uma quadra inteira e tem no seu interior inúmeros aposentos, um campo de futebol de dimensões especiais, guarita de vigilância e dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa imponência, quando se sabe que todos os bens de Couto estão bloqueadas pela Justiça.

As questões são: qual o interesse que levou o senador a investir numa pequena vila no interior de Salinópolis? Será pelos inúmeros braços de rio que chegam até a localidade e pelo crescente interesse do tucano pelas atividades náuticas? De onde vem tanto dinheiro?

Informações extraoficiais dão conta de que o governador Simão Jatene teria conhecimento de parte do que vem acontecendo em Cuiarana e no Detran - e estaria bastante incomodado com a situação.

Para procurador, AL foi alvo de saque e assalto

As investigações do Ministério Público acerca do mega-esquema de desvio de recursos públicos durante a gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado (entre 2004 e 2007) estão na reta final. Além de ter pedido e conseguido o bloqueio dos bens do senador, da sua filha a deputada Cilene Couto, e de mais 38 pessoas, o MP vai pedir ainda na Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões que foram desviados dos cofres da casa durante a gestão de Mário Couto.

“Essas pessoas [Mário e Cilene Couto] tem legitimidade porque foram eleitas para zelar pelo erário público. E elas foram as primeiras que saquearam, que vilipendiaram esse erário. Por isso uma das medidas mais importantes é a devolução do que foi desviado para o erário, que foi assaltado...”, afirma o Procurador de Justiça Nelson Medrado, que investigou o escândalo de desvio de verbas na AL. O Ministério Público quer afastar a certeza da impunidade, que motivou o esquema de desvio de dinheiro público, no poder do legislativo. E a promotoria está atuando em duas áreas: na criminal, onde solicitará que os envolvidos paguem com penas de prisão; e na área da improbidade, exigindo o ressarcimento do que foi desviado do erário.

O MP também já enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto, resultado de mais de um ano de investigação, para que seja aberto o processo criminal, já que nessa área o senador tucano goza de foro privilegiado e só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007.

BENS BLOQUEADOS

Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões. Mário Couto está com os bens bloqueados por decisão da Justiça do Pará. Com isso, a Justiça impede a transferência de bens para terceiros, garantindo que, em caso de condenação, o senador possa ressarcir o erário público.

O escândalo protagonizado por Mário Couto ficou conhecido como “Tapiocouto” e, segundo o Ministério Público, foi baseado no pagamento de serviços não realizados a empresas fantasmas que pertenciam a servidores da casa ou a parentes de servidores. A campeã de recebimentos foi a Croc Tapioca, que, segundo denúncia do MP, vendia “do feijão ao avião” para a AL. As denúncias de desvio de recursos públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque o foro privilegiado de Mário Couto não se aplica ao julgamento por improbidade, que corre na esfera civil, e que pode obrigar o senador a devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores já apresentaram denúncia contra Couto. Ele é réu em três ações.

Além dos pagamentos às empresas que, supostamente, prestavam serviços à AL, havia também o esquema de desvio de dinheiro através de uma folha salarial extra. “Era tudo feito às claras! Era facilmente perceptível. A Assembleia tinha uma folha oficial que era paga e uma segunda arquivada, que era metade da oficial. Se o controle interno da Assembleia Legislativa tivesse atuado, descobriria facilmente o esquema”.

Só que Cilene Couto, atual deputada estadual, e filha do senador Mário Couto, controlava o controle interno, e um outro filho do senador trabalhava na auditoria da casa. “Houve uma cegueira deliberada. As pessoas se fingiam de cegas para permitir os saques. Era impossível não saber o que estava ocorrendo. Era grandioso, monumental [o esquema]”, aponta Nelson Medrado, Procurador de Justiça. A investigação do MP colheu depoimentos mostrando que saíam, por semana, de R$ 400 mil a R$ 600 mil do Banpará para servidores da Alepa.

Da contravenção às bravatas e maracutaias

Mário Couto sempre teve sua vida pública associada à contravenção. Foi lá, no submundo do jogo do bicho que o hoje senador começou sua carreira. Isso ocorre desde a década de 80. Couto foi um dos líderes da contravenção penal em Belém nas décadas de 1980 e 1990, quando se intitulava “porta-voz” da Associação dos Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.

Proprietário da banca de jogo “A Favorita”, o tucano vivia cercado de seguranças armados. Fotos e matérias dos jornais DIÁRIO DO PARÁ, “A Província do Pará” e do próprio “O Liberal” - que hoje é porta-voz do contraventor -comprovam o passado que o tucano insiste em negar. Os veículos mostravam na época Mário Couto constantemente ao lado de bicheiros, ameaçando delegados e policiais civis que cumpriam a lei. Sua atuação como bicheiro resultou, em 16 de janeiro de 1989, em denúncia feita pelo Ministério Público (documento ao lado), através do promotor José de Ribamar Coimbra, em crime previsto no artigo 317 do Código Penal.

Desde que assumiu seu mandato no Senado Federal, o tucano Mário Couto adota a memória seletiva, esquecendo sua vida pregressa. Tenta vestir a capa de paladino da moralidade e, sempre alterado e utilizando bravatas, ocupa a tribuna, bate na mesa, condena o comportamento de adversários políticos, faz acusações sem provas e ataca quem não pode se defender.

Talvez para chamar atenção da imprensa nacional, que assim como seus pares na casa, simplesmente o ignora. A encenação só encontra eco em Belém nas páginas de “O Liberal”, jornal comandado pelo presidente das ORM, Rômulo Maiorana Júnior, o “Rominho”, figura com quem o senador divide afinidades e intimidades, apesar de já ter sido chamado várias vezes de criminoso e posado na primeira página desse jornal com gesto obsceno, ofendendo a população.

Bens cresceram quatro vezes

Os desvios de dinheiro da AL eram feitos através de fraudes na folha de pagamento e em processos de licitação forjados. Quando assumiu a presidência, Mário Couto nomeou pessoas da confiança dele para cargos estratégicos, que viabilizariam o esquema. A filha Cilene Couto ficou com a presidência da Comissão de Controle Interno, responsável por fiscalizar as contas da casa, de onde só saiu para disputar o cargo de deputada estadual. O amigo e assessor Sérgio Duboc assumiu o departamento financeiro. A maracutaia funcionava assim: empresas eram criadas para concorrer e vencer licitações. O pagamento por serviços que nunca foram prestados acontecia livremente. No Banpará, uma integrante do esquema recebia os cheques pagos pelo gerente por ordem de Duboc.

“Pelas normas bancárias, o cheque só pode ser pago às pessoas indicadas no cheque, mas por pressão do Duboc, os funcionários eram obrigados a pagar, senão ele ameaçava tirar o dinheiro do banco. Até ameaçava com sua condição de servidor do Banco Central. Só que quem retirava o dinheiro do banco eram os servidores que participavam do esquema e nunca as empresas”, detalha Medrado. Após ser denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, Couto, furioso, tentou intimidar o juiz do processo que bloqueou os seus bens, Elder Lisboa, acusando o magistrado de cobrar propina através de um advogado, mas a farsa não vingou e o senador foi desmascarado. Couto usou um jornal local para divulgar gravações que mostrariam suposta tentativa de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa.

Segundo o senador, o juiz teria pedido R$ 400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Até hoje, nem Couto e nem o jornal apresentaram as gravações e o episódio foi visto como uma tentativa de intimidar o juiz. Mário Couto, aliás, é conhecido pelas tentativas de intimidação contra os que se opõem aos seus interesses. Nelson Medrado também foi atacado por Couto, que, em pronunciamento no Senado acusou o promotor de agir movido por interesses pessoais. “Esse esquema não foi feito às escondidas, não. Era tudo às claras e facilmente perceptível. Descobrimos que em um ano foram gastos R$ 26 milhões numa reforma num prédio como o da AL, que se constrói por no máximo R$ 8 milhões. Ou seja, se gastou três vezes mais que o valor do prédio”.

Não custa lembrar que em 2002, quando se candidatou a deputado estadual, o patrimônio de Couto declarado à Justiça Estadual era de R$ 138.800,25. Sua relação de bens se resumiam ao apartamento 501 da rua Arcipreste Manoel Teodoro, 390, centro de Belém, avaliado em R$ 62.457,53; a uma casa em Salvaterra, no valor de R$ 34.698,62; e a uma casa no lote 32, quadra 8, do loteamento Parque Verde, que valeria R$ 41.636,40; além de R$ 7,70 em quotas de capital da empresa Só Ferro. Já em 2006, candidato ao Senado - e depois de presidir por três anos a Assembleia Legislativa -, os bens declarados pelo senador tucano haviam mais que quadruplicado, somando R$ 598.852,49.

(Diário do Pará)

OU A GENTE COMBATE A VIOLÊNCIA, OU A VIOLÊNCIA NOS ENGOLE!

              Não podemos fechar os olhos e deixar de ver que a violência ameaça a tomar conta do nosso país de norte a sul, de leste a oeste. Se fechar os olhos não é a solução, cruzar os braços é algo impensável. Sabe-se que o combate à violência perpassa por uma tomada de decisão não meramente unilateral como o aumento do efetivo policial, de veículos a disposição desse efetivo, de troca de comando ou ainda de melhor treinamento a esse efetivo, pois essas medidas cuidam da criação e manutenção de um sistema de segurança cuja finalidade é meramente a repressão. E a repressão, não produz a melhor forma de combate à violência, mas reproduz como retrata Isaac Newton na lei da ação e reação. Não se quer também desprezar o papel da polícia, afinal, é uma instituição que merece seu valor. No entanto, como educador, antes de político, entendo que a base de formação de uma sociedade civilizada passa pelas salas de aulas com profissionais da educação compromissados com o desenvolvimento humano no seu contexto social.

Sabemos que Salinópolis é um porto de chegada de um fluxo migratório que teve como cais de saída o nordeste cujo destino de chegada foi a Amazônia e que não podemos esquecer que a nossa cidade está contida nesse complexo ecossistema, por isso, salinas foi invadida por aqueles que logo após o termino de algumas obras vinculadas aos grandes Projetos Amazônicos e a falência de outros e, não encontrando outras colocações, tomaram o rumo de vidas seca.

A pergunta é: por que Salinópolis a exemplo de outras cidades foi escolhida pelos retirantes dos Grandes Projetos Amazônicos para se estabelecerem? Será que na época o Município possuía grande extensão de terras devolutas, ofertava emprego por ser um forte parque industrial, oferecia aos imigrantes boa perspectiva de vida, ótimo serviço de saúde e educação ou ainda um excelente sistema de segurança publica? Nada disso justifica essa procura, mas  sim o fato de está localizado à margem do oceano Atlântico.

Sem emprego e perspectiva para os órfãos dos Grandes Projetos, o nosso Município e, principalmente, sua sede assistiu ao crescimento exacerbado de sua demografia bem como o surgimento de um fenômeno comum a outras cidades a violência, tipificada pelo tráfico de drogas, arrombamentos, furtos, roubos, homicídios, latrocínios etc. A violência em Salinópolis é como uma porta que se abriu entre nós e não quer mais se fechar. O bom do caminho é haver volta. Para ida sem vinda, basta o tempo.

Hoje, mesmo tendo o que não tínhamos quando Salinópolis era apenas Salinas (comando da policia militar, delegacia sete estrelas e dentro dela, detetives, escrivães, delegados, fórum com Juiz de direito, promotoria com promotores e inteligência da policia civil e militar)  nos tempos atuais, a violência se multiplica e atinge indiscriminadamente a todos sem distinção de sexo, cor, religião, estatus social, faixa etária etc.  Afastando os investimentos, expulsando os bons cidadãos, marginalizando a juventude, esfacelando os lares acabando com os laços de família.  A violência em Salinópolis é como uma porta que se abre entre nós e não quer mais se fechar. O bom do caminho é haver volta. Para ida sem vinda, basta o tempo. Ou a gente combate a violência, ou a violência nos engole.

Ainda que os cálculos de custo/benefício sejam bastante úteis em relação ao combate a criminalidade, parece importante sublinhar que, quando falamos em crime e violência, os “custos” mais importantes e dramáticos são intangíveis. Afinal, além dos prejuízos que podem ser medidos, como o dos bens subtraídos, o dos danos causados à propriedade, ou o dos recursos despendidos em tratamento hospitalar às vítimas, o que há de intolerável no fenômeno da vitimização é precisamente a quantidade de medo, dor, sofrimento e redução da qualidade de vida que ela traz consigo. Esses são custos que não se podem estimar. Além deles, é bom lembrar, há ainda os custos que serão enfrentados pelos familiares dos “condenados” e pelos próprios infratores, especialmente aqueles associados à prisão e à estigmatização, que tendem a se prolongar muito além do cumprimento das penas e, não raro, por toda a vida.

 Sabemos que os investimentos em educação escolar também tendem a repercutir fortemente em conquistas de segurança pública. Tem-se boa indicação a respeito quando, por exemplo, comparamos a educação escolar dos presos nos diferentes países com os indicadores médios de escolarização das respectivas populações nacionais. Invariavelmente, observamos que as taxas de analfabetismo são muito superiores entre os presos, quando comparadas com o total de analfabetos em cada país e que os níveis de escolarização presentes na massa carcerária situam-se sensivelmente abaixo dos verificados no conjunto da população.

Ocorre que, quando reduzimos as taxas criminais e promovemos uma maior sensação de segurança nas comunidades, costuma-se produzir também um “ciclo virtuoso” que possui repercussões óbvias na economia. Assim, por exemplo, comunidades mais seguras atraem mais investimentos, o que aumenta a oferta de empregos e a arrecadação de impostos; as propriedades se valorizam e a tendência é de que o Estado gaste menos com saúde, serviços de assistência social e com os serviços da Justiça Criminal.

Assim, a opção de maior consistência na prevenção – investimento na formação escolar de jovens socialmente fragilizados é quase sete vezes mais produtiva do que a receita tradicional de aumentar o número de encarcerados.

MÁRIO TAPIOCOUTO: O BICHEIRO

      Mais uma fanfarronice do senador contraventor que envergonha o Pará em Brasília. Como diz o Jorge Amorim, lamentável!  

Do Blog Na Ilharga

Vergonhosa, patética e indigna do recinto onde se deu a encenação(mais uma) do senador tucano Mario Couto. Depois de comemorar a assinatura de 31 senadores ao requerimento de sua autoria, que pedia a instalação de uma CPI que investigasse desvios de recursos públicos da SUDAM para particulares, danou-se a distribuir impropérios para todos os lados.

O anticlímax da fanfarronice ocorreu quando o tucano exibiu às câmeras da TV Senado a capa do caderno de esportes do Diário do Pará em que o jornal o acusava de

ser fanfarrão. Dito isso, passou a chamar o diretor do jornal de 'ladrão', acusação claramente extensiva ao pai do acusado. Mas, por covardia e velhacaria, o pemedebista não foi citado, pois regimentalmente teria direito à resposta. Advertido pela presidência de que o Regimento da Casa proibia aqueles termos chulos, Mario, inconformado, chegou à apoplexia rasgando o dito requerimento na frente dos presentes e debochou dos 31 incautos que, em algum momento, pensavam ser séria sua intenção.

Se o ex-contaventor penal, ex-assaltante dos cofres da Alepa e dirigente de um clube/lavanderia de dinheiro oriundo de paraisos fiscais vai descer ainda mais à lama não se sabe. O que se sabe é que a representação do Pará naquele Poder não pode ser submetida a mais vexames daquele matiz. Isso até o colega de bancada e partido, Flexa Ribeiro sabe, a julgar pela postura cabisbaixa diante daquela baixaria. Lamentável!

Impunidade - 17 anos do MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

Amanhã, 17 de abril, o Pará relembra mais uma vez o assassinato de 19 trabalhadores rurais sem terra, em Eldorado dos Carajás, que lutavam pela celeridade na desapropriação de terras na Região e por um pedaço de chão para plantar.

São 17 anos de impunidade. 

Os mandantes, responsáveis pelo massacre dos trabalhadores, os dois da polícia militar do Pará, o comandante Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira recorreram da decisão de condenação de 220 anos de prisão, e aguardam apreciação dos recursos em liberdade.

O MST e várias entidades de direitos humanos no país e no mundo, a CPT, a FETRAF, Incra relembram essa data com indignação e denunciam a impunidade. Em Brasília, uma audiência pública marca a data com mais reflexão sobre as condições do massacre da curva do S da BR 155, no Sul Pará.

Os trabalhadores rurais sem terra estão acampados em Belém. Em audiência com a Sagri, o movimento cobrou do governo do estado celeridade nas políticas de incentivo à agricultura familiar. O MST realiza a jornada de lutas no mês do abril vermelho. No dia 17 de abril, o movimento realiza uma caminhada pela cidade.

Puty lembra a impunidade dos responsáveis pelos assassinatos de sem terra no massacre de Eldorado,  alerta para conflitos de terra no Pará, que terminaram em mortes de trabalhadores, e se solidariza com movimentos de luta pela reforma agrária. 

 (DO BLOG DO DEPUTADO PUTY)

OS CURSINHOS POPULARES

Ronaldo Campelo*

                      A organização de uma sociedade depende do nível de atuação e consciência do seu povo, também nos lembremos do inconsciente coletivo que determina a participação das massas nos processos de transformação social. Estas possibilidades desvendam um universo até então desconhecido, sobretudo para o povo sem acesso ao conhecimento, às informações.  Nestes aproximados VII séculos de Capitalismo, o sistema forjou nas sociedades humanas o individualismo e o consumismo como práticas indissolúveis nas relações sociais. Estas características perpetraram uma sociedade proprietária, com grande concentração de riquezas nas mãos das elites econômicas e políticas, a formação do Estado gerenciador das disparidades de bens e o aprofundamento das diferenças de classes.

                      No Brasil, esta dura realidade sempre foi aguda. A partir da década de 1980, com o processo de redemocratização (Fim da Ditadura Militar), as massas voltam às ruas, os sindicatos se reestruturam, movimentos eclesiais de base recrudescem, os partidos políticos são legalizados, o movimento ‘Diretas Já’  ganha as ruas e acontecem eleições diretas para todos os níveis federativos, enfim LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

                      Em 1989, tivemos a 1ª eleição direta para Presidente da República – em dois turnos depois do Regime Militar.  Fernando Collor foi eleito, mas 1 ano e 9 meses depois sofreu um processo de impeachment. Nunca antes na História do Brasil vimos a TV Globo cobrir manifestações públicas, passeatas de estudantes pedindo ‘Fora Collor’, depois da saída, assume o ‘Topete’ Itamar Franco. Ah! Foram anos tortuosos de grande instabilidade. Em 1994, a disputa FHC x LULA dera a vitória ao primeiro, ao neoliberalismo e ao tecnicismo na Educação (Universidades Federais e Escolas Técnicas sucateadas), portanto, não notamos avanços em todo processo educacional. Em 1998, o processo eleitoral se repetiu, FHC foi reeleito. Mas, em 2002, LULA foi eleito Presidente, oriundo das massas trabalhadoras, metalúrgico, homem do povo sofrido sabia da necessidade de mudança na concepção educacional e aí, sua equipe no MEC implementou as mudanças que permitiram o aumento do acesso ao ensino Universitário.

                      Neste período, década de 80 e inicio dos anos 90, popularizou-se um instrumento sócio-político includente que preparava filhos de trabalhadores e trabalhadoras para entrar nas Universidades públicas, mais também fazia o debate pra cidadania, eram os Cursinhos Populares. Em Belém: no Jurunas – a COBAJUR; no Acampamento – Centro Comunitário São Benedito; na Pedreira – Igreja Metodista; na Terra Firme – Cursinho Alternativa; na UFRA e outros no Benguí, em Americano (Santa Isabel). Daí pra outras cidades como Abaeté, Igarapé-Miri, Cametá, Salinas. Hoje, temos uma verdadeira ‘onda’ de Cursinhos Populares pelo Pará, particularmente no Nordeste paraense onde atuo, destacamos: Salinópolis sob a liderança do Professor Rocha Netto – o Projeto Aluno Vencedor existe havia 8 anos; Augusto Corrêa, a Professora Romana Reis, hoje Prefeita, prossegue o Cursinho Popular iniciado a alguns anos atrás; em Santa Luzia do Pará, sob a liderança do Professor Edson Farias – experiência está no 3º ano; em Tracuateua; em Bragança, o Prefeito Pe Nelson, através da Coordenadoria da Juventude já lançou a iniciativa em parceria com IFPA, UFPA e outros. Todos estes Projetos trabalham com Professores voluntários, parceiros e colaboradores e os resultados são expressivos. Observe que este formato nada tem a ver com os Cursinhos que alguns Prefeitos estão implementando, como é o caso do Prefeito de Salinas que contratou o Colégio Sophos e as aulas são realizadas no Auditório de um Hotel!!!!!!

                      Bom, neste cenário dos últimos 10 anos, com o aumento dos investimentos no ensino superior, com os programas de acesso e as cotas, a realidade está mudando a vida dos mais carentes e os Cursinhos no formato Popular ocupam papel fundamental! Notamos o aumento do acesso ao ensino universitário de alunos pobres, muito pobres, pois o primeiro critério para participar dos Cursinhos é pertencer a Famílias de baixa renda. Vendedores de bombons, como é o caso do Magrão aluno do Projeto Aluno Vencedor em Salinas aprovado em Licenciatura em Física na UFPA, ou do Carlos, Vigia concursado do Estado em Augusto Corrêa aprovado em Licenciatura em História na UFPA (Bragança). Estes anônimos de hoje, serão protagonistas do amanhã, serão os agentes de transformação da sociedade, retornarão para suas cidades graduados, consciente da importância do exercício pleno da cidadania e serão multiplicadores. É nisso que acreditamos, é a solidariedade que nos alimenta, pois, um novo mundo é sim, possível.

*  Ronaldo Campelo é Professor de História, com 20 anos de atuação no Magistério regular, Vestibulares, Educação Popular, militante das causas sociais, também é Técnico em Planejamento e Projetos. 

A CIDADE RETOMADA

O resultado das eleições abre um novo período de gestão municipal que começa em janeiro. A sensação que dá, tendo participado e acompanhado as campanha eleitorais, é de que a questão da democracia foi deixada de lado na campanha para o executivo; nenhum dos 5 candidatos colocou o tema da democratização da GESTÃO, da DESCENTRALIZAÇÃO da GESTÃO, da PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, como eixo fundamental de sua campanha. É como se as soluções tecnocráticas prevalecessem e os “bons” governantes fossem a solução. Chegamos  mesmo a assistir nesta gestão que termina nas principais cidades do país - São Paulo e Rio de Janeiro - a iniciativas que apontam para a militarização da gestão pública. No Rio de Janeiro, a “pacificação" dos morros pela ocupação militar, o modelo UPPs. Em São Paulo, a escolha de coronéis aposentados da PM para atuarem como subprefeitos. É impressionante como os temas da democracia e da participação cidadã sumiram da agenda pública.

 No nosso caso está colocado um desafio para a sociedade e para o próximo governante. Democracia e participação cidadã a única via para lutar por cidades justas, democráticas e sustentáveis, para enfrentar as desigualdades sociais gritantes, reorientar as políticas públicas e melhora a vida de todos, garantindo direito à cidade. Ou a gestão se democratiza, ou é capturada pelos interesses corporativos.

E há toda uma história de lutas sociais, de mobilizações, que trouxeram grandes ganhos para a administração pública e para a população. Basta dizer que o SUS, nosso Sistema Único de Saúde, considerado referência mundial por seu trabalho, é fruto do movimento de saúde. Sua qualidade e sua eficiência são fiscalizadas pelos Conselhos de Saúde, e a política é avaliada por conferências municipais, estaduais e nacionais a cada dois anos. Dezenas de milhares de pessoas participam desses processos.

Mas há toda uma política tradicional a enfrentar. Como promover um projeto de democratização e participação se a lógica da política é lotear entre os aliados no nosso caso as secretarias para que eles, em cada uma delas, possam tirar proveito político do cargo que ocupam? Como promover um projeto de democratização e participação se vereadores eleitos por cores e ideologias partidárias vendem-se aos gestores por um misero punhado de real ou trocam seu mandato dado a esses pelo povo para representa-lo por empregos para a parentada e correligionários que o apoiaram? Como promover um projeto de democratização e participação se os eleitores necessitados também vendem ou trocam seu voto agora não mais por farinha ou açaí e colocam como legisladores e fiscalizadores nas casas de leis pessoas sem preparo para a vida publica pois desconhecem ou não compreendem os meandros da gestão? Nosso município passa por esse transtorno? A agenda da reforma política não pode se limitar à luta pelo financiamento público das campanhas eleitorais, ainda que isso seja essencial.

Descentralizar o governo das cidades e criar mecanismos inovadores de gestão e participação cidadã é um projeto politico de socialização do poder, de inclusão social e de aumento da eficiência na prestação dos serviços públicos. Significa romper com o controle político das elites locais e com as formas burocráticas, corruptas e clientelistas de governar; significa mudar o desenho das instituições e seu funcionamento, para impulsionar um processo de mudanças sociais e atender às múltiplas dinâmicas da sociedade.

A descentralização e a democratização da gestão municipal inauguram uma aproximação do governo com a sociedade, um novo olhar dos gestores para reconhecer as particularidades das relações da cidadania com seus territórios, a configuração dos espaços urbanos, suas tendências econômicas, suas novas centralidades regionais, suas dinâmicas sociais e culturais. Mais do que tudo, permitem recuperar a capacidade de intervenção dos cidadãos enquanto atores coletivos e do poder público como regulador da vida social, capaz de impulsionar processos de negociação entre os distintos atores e forças sociais presentes nas cidades.

O significado do projeto de descentralização e participação é garantir a reapropriação da cidade por seus cidadãos; criar novos territórios públicos de construção da cidadania; impulsionar novas formas de sociabilidade e uma nova cultura politica assentada em solidariedade, justiça social, equidade, fortalecimento da sociedade civil, participação, autonomia, respeito e garantia dos direitos pessoais.

Todos os novos prefeitos e o nosso em especial, tem o desafio de garantir o apoio da sociedade à sua gestão. Descentralizar e abrir o governo à participação cidadã é um meio de garantir mais acertos e dividir os erros. O povo quer mudança, quer sentir que este novo governo é SEU.

Popular ou Populismo!

                     Ao presenciar a Cerimônia e a Festa de posse dos Vereadores e do Prefeito em Salinas não consegui me abster de tecer algumas observações:

1) A temporada dos festivais orgiásticos romanos acaba de se instalar em Salinas, fato consumado com o show na praça do alacidão, a convite do atual Prefeito PH.

2) Como parte do ritual impressionista do artista, o Gestor convida a população presente na câmara municipal para uma caminhada rumo a praça onde estava a acontecer a Festa comemorativa.

3) O período entre a vitória nas urnas e a posse do PH, notamos aparições apoteóticas do Alcaide, como exemplo primaz presenciamos o jovem gestor dirigindo caçamba recolhedora de lixo!.

4) Como se não bastasse a população escrava e obediente seguiu seu “imperador” rumo ao coliseu, para produzir a claquete ao herdeiro do populismo barato.

5) Claquete essa que também serve para amaciar o ego de alguns de seus convivas ilustres vindo de algumas vilas próximas para participar da festa populista produzida nessa cidade por ninguém menos que seu pai DI doer Gomes.

6) É a verdadeira politica do pão e circo acontecendo no império de PH, digo império, pois nestes a plateia gritava e urrava de prazer todas as vezes que um leão matava, não para comer, um escravo; e a plateia se tornava mais escrava, à medida que o escravo matava a besta fera.

7) Porém, quando pensávamos que o Império  iria governar pro povo, como pensam os asseclas, eis que o PH e o Di doer ‘ripam’ o demos: Decreto exonerando os concursados, mesmo existindo liminar do TJ/PA garantindo posses. Será que estes senhores estão acima do ‘bem e do mal’!

Violência e Juventude no Pará III ( Alternativa de Educação) Educação e Juventude

No final-de-semana próximo, o deputado Puty participa de Conferências de Educação em municípios do estado, na Região Nordeste e Sudeste. Nas pautas, os avanços das políticas para educação, seja para discutir o acesso, as melhorias, a ampliação da rede pública; para discutir temas que envolvem os papéis da escola, das universidades e da sociedade na formação da juventude. A violência, sem dúvida, está no centro desses debates.

Puty tem falado que a educação é a arma mais poderosa para combater a violência entre os jovens, mas lembra que a segurança pública, que, hoje, no estado do Pará, é mais bandeira que política, e contribui para o avanço da violência, que mata jovens e adolescentes sem que os mesmos tenham oportunidades de inclusão que evitem iniciarem uma carreira no crime. Afirma o deputado:

"A educação é, sem dúvida, um processo transformador, pois o acesso ao conhecimento, as experiências com o conhecimento são capazes de provocar mudanças sociais. O sistema de cotas tem sido uma das alternativas possíveis de enfrentamento dessas tristes realidades que envolvem a juventude com crime de diversas naturezas. O sistema de cotas promoveu também um debate étnico importante no nosso país num momento em que o mundo, a sociedade tem nos motivado a enfrentar o racismo e quaisquer formas de preconceito. De modo que, discutir, contribuir com elaborações de políticas de combate à violência juvenil é discutir a base de melhorias para a educação, e isso envolve discutir a segurança, saúde,  cultura, trabalho, emprego e um pacote de ações de inclusão, principalmente de jovens mais pobres e excluídos do país". (Puty)

Violênia e Preconceito 

O  Mapa da Violência - a cor dos homicídios no Brasil, falamos, ontem, apresenta dados e análises que mostram que adolescentes e jovens com idades entre 12 e 21 anos de idade que foram assassinados no Pará têm um perfil de vulnerabilidade social, que pode coincidir com o resto do Brasil. Uma prova concreta de que os assassinatos são relacionados com o preconceito e discriminação é que cerca de 90% dos jovens mortos no Pará  são negros.

O papel da polícia, de políticas de segurança de um modo geral e educação são coisas que devem caminhar juntas, para que os direitos de crianças, jovens e adolescentes devam ser respeitados e para que a violência seja combatida nas raízes.

E mais:

 

As cotas deram certo

Ícaro dos Santos -cotista- Medicina da UFba

Há dez anos, o primeiro aluno negro, Ícaro dos Santos, ingressou em uma universidade pública como cotista no curso de Medicina da UFBa.

Muita gente apostava que o índice de evasão aumentaria, e que isso resultaria na má qualidade dos que chegariam aos cursos superior pelo sistema de cotas. Preconceito.

Há quem tenha anunciado que o ódio racial acabaria com o clima de paz, e a segregação silenciosa  se instalaria de vez. Pessimismo.

Foto: IstoéGente, abril 2013 - Ícaro, 10 anos depois,  doutor, clínico geral do PSF na Bahia.

               

                    Agora o sistema é Lei, que define cotas sociais e raciais para o acesso às universidades públicas. Felizmente, nenhuma das situações pessimistas se confirmaram.
Uma pesquisa na UFRJ, demonstra que os índices seja na parovação por seleção em vestibular, como nas médias curriculares têm uma diferença entre cotistas e não cotistas menor variam entre 1% e 11%, dependendo do curso, o que é perfeitamente razoável, e estatisticamente pouco significativo. 

Na UERJ, outra pesquisa que analisou vários cursos durante 5 anos, aponta que a média dos cotistas é de 6,41, enquanto a dos não cotistas é de 6,37 pontos, e isso varia entre cursos como Letras e Engenharia da Computação. 

Pesquisas similares foram realizadas também na Unicamp e os resultados também apontam um desempenho dos cotistas dentro ou acima da média esperada. Isso implica não só num novo quadro das universidades públicas brasileiras, mas também um quadro novo do mercado de trabalho com mais oportunidades para jovens negros.

Políticas Públicas 

Consulte o site do MEC e saiba mais sobre o sistema de cotas

Sobre o PROUNI, PRONATEC e todos os programas de acesso ao ensino público técnico e superior.

Governo Jatene leva o Pará ao colapso de ações estruturantes: Em Salinas, o cenário é trágico.

           É inegável que o governo Jatene ainda não mostrou seu norte, ou melhor, ainda não disse para o que veio. A educação, a saúde e a segurança clamam por ações de curto e longo prazo. A segurança e a educação, sem concursos públicos e investimentos na infraestrutura e logística passam por sérios apuros, pois a onda de violência aumenta em todo Estado e a falta de professores têm sido uma constante nas escolas estaduais. Ate agora, nenhum concurso público foi feito para saúde, educação ou segurança. A consequência é a falta de escrivães, investigadores e principalmente delegados, a falta de contingentes de políciais militar nas ruas, assim como viaturas e armamento. Nos hospitais regionais, como o de Salinas, faltam médicos e até medicamentos. Na educação as escolas estão como há 3 anos atrás, sem concursos públicos e faltam professores. Na gestão passada foram  feitos 3 concursos para educação e mesmo assim não houve o suprimento da demanda.

                            É perceptível a ausência de projetos sociais para a juventude, principalmente no interior como Salinas e nem os criados no governo passado foram mantidos.

 O reflexo desse colapso na segurança foi o Movimento de Protesto dos Comerciantes de Salinópolis nesta quarta feira 10 de abril, quando a comunidade promoveu uma passeata em nome da paz, pois a onda de assaltos e mortes na cidade vem crescendo de forma exorbitante. Os vereadores – Rocha Netto (PT) e Marcelo Botelho (PP) estiveram presentes na caminhada apoiando o movimento junto com a comunidade escolar e a sociedade em geral. Foi uma linda procissão para chamar a atenção das autoridades e mostrar que todos estão unidos e anseiam por ações concretas.

        Outro reflexo dessa inercia governamental é a paralisação dos Profissionais da Educação do Estado nesta quinta-feira 11 de abril. Melhorias de Salário,  na infra estrutura e respeito aos seus direitos, cumprimento do PCCR, são os anseios dos Profissionais.

Na Escola Estadual Dom Bosco, os Pais e o Conselho Escola se reuniram no dia 11 de abril para elaborar um documento com assinaturas dos responsáveis, objetivando reivindicar: professores para as disciplinas em aberto, reforma elétrica na escola e merenda escolar (municipalizada), pois as escolas da rede municipal já receberam a segunda remessa e a Escola Dom Bosco ainda não recebeu nada e as crianças estão sem merenda há dois meses. E o que sabemos é que a única escola do Estado que recebeu merenda na mesma proporção que as escolas Municipais foi a Escola Estadual Eurides Brito situada no Cuiarana, por que será? Na  Escola Dom Bosco estão faltando professores de várias disciplinas, assim como no Padre Dubois e outras.

        Isto representa a inercia do governo Jatene, que está fechando os olhos para essas questões: SEGURANÇA, EDUCAÇÃO e SAÚDE.