Um
azeitado esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do
Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais arrecada no
Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador Mário Couto
(PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas escolhidas a dedo pelo
tucano entram na folha de pagamento do órgão e mensalmente repassam tudo ou a
maior parte do que recebem para a folha salarial da Associação Atlética Santa
Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis, que tem
como patrono e presidente de honra justamente Mário Couto.
O
desvio ajuda a entender como o “Mister M” de Cuiarana operou a mágica de
transformar um clube inexpressivo do interior paraense numa agremiação com ares
de Primeiro Mundo, com estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes
tradicionais como Remo e Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial
do clube alcance R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram
saber como se dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco
mais de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o
pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A
agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares nos
quatro cantos do Estado.
Mas se
o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos jogos, como Couto consegue
bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a folha milionária do plantel e
comissão técnica do Cuiarana?
Algumas
respostas para o mistério foram obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do
lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo
no Ciretrans (agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão
garantem que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a
esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante Thiago
Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de Souza na folha do
Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada no Ciretrans de
Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema enquanto jogou no clube.
As
mesmas fontes informaram que Alizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do
volante Mael, foi nomeada a mando do senador tucano diretora da unidade do
Detran em Salinópolis. Vivine Freitas Leão, esposa do jogador Balão, também é
lotada no mesmo Ciretrans. Pelo menos 18 pessoas lotadas no Ciretrans do
município integram o grupo do clube de Mário Couto (ver lista ao lado). Algumas
delas sequer residem no Pará, mas em São Paulo. Outras recebem por procuração e
uma parte aparece na unidade apenas para assinar a frequência.
DEPÓSITOS
Todos
os jogadores e empregados do clube são pagos em dia, mas alguns deles
demonstram certo desconforto. É que nas contas bancárias onde recebem os
proventos todo mês alguns dos depósitos são feitos a partir de outros Estados
como Rio de Janeiro e São Paulo. Ninguém sabe o motivo e nem ousa questionar o
mandatário do clube sobre a estranha origem dos recursos depositados.
Depois
que o Santa Cruz ficou fora do quadrangular decisivo do returno do Parazão, a
questão é saber se o Mister M de Cuiarana continuará a manter a farsa às custas
do erário, pagando as mordomias e a folha milionária. Especula-se na região de
Cuiarana que não haverá problema, já que Couto continuará, de fato, a comandar
o Detran, sua “galinha dos ovos de ouro”.
A
atual Rainha da Inglaterra do Detran atende pelo nome de Walter Wanderley de
Paula Pena, ilustre desconhecido que veio de Salvaterra, passou pela Colômbia e
morava no interior de S. Paulo até ser chamado por Couto para o órgão. A atual
mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher
de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão - e que caiu em 2011 em meio ao
escândalo de desvio de verbas na AL na gestão de Couto. Hoje foragido, Duboc
era diretor financeiro da casa na gestão do tucano e teve mandado de prisão
emitido pela Justiça por conta dos escândalos na Assembleia. Roberto Pena,
irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda dentro do Detran e
integrava o staff de Couto quando presidia a Assembleia.
TIME
DE ESTRELAS
O
patrono tucano de Cuiarana montou um verdadeiro time de estrelas para a disputa
do Parazão 2013, trazendo jogadores que atuaram em clubes de primeira linha do
futebol brasileiro, como Waldir Papel (que jogou no Ceará e Guarani e foi
cobiçado por Remo e Paysandu) e Fumagalli (atacante do Guarani de Campinas) que
abandonou o clube no meio do campeonato para vir para o Santa Cruz.
No
site www.futeboldointerior.com, foi divulgada uma entrevista de Fumagalli, que
chegou a chorar ao se despedir de seu antigo clube. Afirmava que a proposta de
Couto era “irrecusável”. Nos meios esportivos comenta-se que o pacotão que
trouxe Fumagalli para o Cuiarana teria custado R$ 400 mil por um mês de
contrato, transação altíssima para os padrões do futebol brasileiro - e
inimaginável na realidade do paraense.
O
atacante Ratinho preteriu Remo e Paysandu para fechar com o time de Cuiarana.
Também foram atraídos com propostas irrecusáveis o meia Flamel, e o zagueiro
Léo Fortunato - que já atuou em Portugal e veio do Cruzeiro, com status de
zagueiro de Seleção Brasileira. A média salarial desses jogadores gira em torno
de R$ 20 mil mensais. Só a comissão técnica do clube, comandada por Sinomar
Naves, receberia R$ 60 mil por mês. O centro de treinamento impressiona: tem
piscina, um salão de festas em área anexa ao estádio, além de alojamento, sauna
e refeitório. As arquibancadas são rodeadas por alambrados de acrílico, a
exemplo do que existe no estádio do Santos (SP) e do Atlético (PR). Jogadores e
comissão técnica moram em casas alugadas em Salinas por Couto, muitas delas com
piscina. Nos deslocamentos, o clube usa com ônibus particular. Todo o
investimento teria custado, segundo experts na área esportiva, cerca de R$ 5
milhões - que seguramente não vieram do salário de Couto como senador -cerca de
R$ 17 mil líquidos no contracheque do Senado.
Time
arrecada só R$ 30 mil ao mês
O
DIÁRIO pesquisou as fontes de renda do clube de Cuiarana. Um dos apoiadores da
agremiação é o grupo Y. Yamada, que não entra com dinheiro. Fornece apenas
material esportivo ao clube. Do Banco do Estado do Pará, recebe R$ 15 mil ao
mês. O clube de Cuiarana também recebeu R$ 90 mil (cota única) repassados pela
Funtelpa pela transmissão dos jogos. Somando tudo, o Santa Cruz de Cuiarana arrecada
pouco mais R$ 30 mil ao mês.
Em
entrevista ao caderno Bola no segundo semestre do ano passado, Couto disse que
teve que se livrar de patrimônio para investir no clube. Afirmou que a receita
para o pagamento em dia deriva de outras formas de renda, como o aluguel do
salão de festas do clube. Em julho do ano passado, o senador garantiu ter
contabilizado inacreditáveis R$ 380 mil limpos apenas de aluguel do espaço. É
pouco provável que a renda do salão de festas do Santa Cruz faça com que o
espaço renda mais que o badalado Hangar Centro de Convenções, em Belém, que não
alcança esse faturamento mensal.
PREJUÍZOS
Apesar
da estrutura de clube grande, o Santa Cruz não tem torcida e tampouco tem renda
que justifique o megainvestimento. O jornal teve acesso a três borderôs de
jogos realizados pelo clube no primeiro semestre. Eles mostram que jogos do
realizados no estádio “Mário Couto” são sempre deficitários. Em 17 de janeiro
passado, o Santa Cruz foi derrotado por 2x1 pelo São Francisco de Santarém.
Foram vendidos apenas 231 ingressos e arrecadados R$ 1.870,00. As despesas
totalizaram 4.467,46, ficando um déficit de R$ 2.597,46. Três dias depois, a 20
de janeiro, o Santa Cruz novamente entrou em campo em Cuiarana, derrotando a
Tuna por 1x0.
Foram
vendidos 240 ingressos e arrecadados R$ 2.898, com uma despesa de R$ 5.083,10,
ficando um déficit de R$ 2.185,10.
Mesmo
quando há um público razoável decorrente da doação de bilhetes patrocinado pelo
Mister M de Cuiarana, o prejuízo permanece. Foi o que ocorreu na partida
realizada no último dia 20 de março, quando o Santa Cruz venceu o Águia de
Marabá por 2x1. Couto colocou à venda 1,2 mil ingressos ao valor de R$ 1,00.
Todos os bilhetes foram “vendidos”. A arrecadação foi de R$ 1,2 mil, só que o
total das despesas chegou a R$ 4.322,00 e o prejuízo alcançou R$ 3.122,00.
Mansão
cinematográfica no interior de Salinópolis
Quem
vai a Cuiarana não pode deixar de conhecer a mansão cinematográfica que o
senador Mário Couto possui na localidade - que pela sua riqueza e imponência,
já se transformou num ponto turístico. A mansão daria inveja até ao bilionário
Eike Batista. O imóvel ocupa uma quadra inteira e tem no seu interior inúmeros
aposentos, um campo de futebol de dimensões especiais, guarita de vigilância e
dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa imponência, quando se sabe
que todos os bens de Couto estão bloqueadas pela Justiça.
As
questões são: qual o interesse que levou o senador a investir numa pequena vila
no interior de Salinópolis? Será pelos inúmeros braços de rio que chegam até a
localidade e pelo crescente interesse do tucano pelas atividades náuticas? De
onde vem tanto dinheiro?
Informações
extraoficiais dão conta de que o governador Simão Jatene teria conhecimento de
parte do que vem acontecendo em Cuiarana e no Detran - e estaria bastante
incomodado com a situação.
Para
procurador, AL foi alvo de saque e assalto
As
investigações do Ministério Público acerca do mega-esquema de desvio de
recursos públicos durante a gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB) na
presidência da Assembleia Legislativa do Estado (entre 2004 e 2007) estão na
reta final. Além de ter pedido e conseguido o bloqueio dos bens do senador, da
sua filha a deputada Cilene Couto, e de mais 38 pessoas, o MP vai pedir ainda
na Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões que foram desviados dos cofres
da casa durante a gestão de Mário Couto.
“Essas
pessoas [Mário e Cilene Couto] tem legitimidade porque foram eleitas para zelar
pelo erário público. E elas foram as primeiras que saquearam, que vilipendiaram
esse erário. Por isso uma das medidas mais importantes é a devolução do que foi
desviado para o erário, que foi assaltado...”, afirma o Procurador de Justiça
Nelson Medrado, que investigou o escândalo de desvio de verbas na AL. O Ministério
Público quer afastar a certeza da impunidade, que motivou o esquema de desvio
de dinheiro público, no poder do legislativo. E a promotoria está atuando em
duas áreas: na criminal, onde solicitará que os envolvidos paguem com penas de
prisão; e na área da improbidade, exigindo o ressarcimento do que foi desviado
do erário.
O MP
também já enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o
senador Mário Couto, resultado de mais de um ano de investigação, para que seja
aberto o processo criminal, já que nessa área o senador tucano goza de foro
privilegiado e só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos
onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007.
BENS
BLOQUEADOS
Os
desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões.
Mário Couto está com os bens bloqueados por decisão da Justiça do Pará. Com
isso, a Justiça impede a transferência de bens para terceiros, garantindo que,
em caso de condenação, o senador possa ressarcir o erário público.
O
escândalo protagonizado por Mário Couto ficou conhecido como “Tapiocouto” e,
segundo o Ministério Público, foi baseado no pagamento de serviços não
realizados a empresas fantasmas que pertenciam a servidores da casa ou a parentes
de servidores. A campeã de recebimentos foi a Croc Tapioca, que, segundo
denúncia do MP, vendia “do feijão ao avião” para a AL. As denúncias de desvio
de recursos públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque
o foro privilegiado de Mário Couto não se aplica ao julgamento por improbidade,
que corre na esfera civil, e que pode obrigar o senador a devolver aos cofres
públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores já apresentaram denúncia
contra Couto. Ele é réu em três ações.
Além
dos pagamentos às empresas que, supostamente, prestavam serviços à AL, havia
também o esquema de desvio de dinheiro através de uma folha salarial extra.
“Era tudo feito às claras! Era facilmente perceptível. A Assembleia tinha uma
folha oficial que era paga e uma segunda arquivada, que era metade da oficial.
Se o controle interno da Assembleia Legislativa tivesse atuado, descobriria
facilmente o esquema”.
Só que
Cilene Couto, atual deputada estadual, e filha do senador Mário Couto,
controlava o controle interno, e um outro filho do senador trabalhava na
auditoria da casa. “Houve uma cegueira deliberada. As pessoas se fingiam de
cegas para permitir os saques. Era impossível não saber o que estava ocorrendo.
Era grandioso, monumental [o esquema]”, aponta Nelson Medrado, Procurador de
Justiça. A investigação do MP colheu depoimentos mostrando que saíam, por
semana, de R$ 400 mil a R$ 600 mil do Banpará para servidores da Alepa.
Da
contravenção às bravatas e maracutaias
Mário
Couto sempre teve sua vida pública associada à contravenção. Foi lá, no
submundo do jogo do bicho que o hoje senador começou sua carreira. Isso ocorre
desde a década de 80. Couto foi um dos líderes da contravenção penal em Belém
nas décadas de 1980 e 1990, quando se intitulava “porta-voz” da Associação dos
Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.
Proprietário
da banca de jogo “A Favorita”, o tucano vivia cercado de seguranças armados.
Fotos e matérias dos jornais DIÁRIO DO PARÁ, “A Província do Pará” e do próprio
“O Liberal” - que hoje é porta-voz do contraventor -comprovam o passado que o
tucano insiste em negar. Os veículos mostravam na época Mário Couto
constantemente ao lado de bicheiros, ameaçando delegados e policiais civis que
cumpriam a lei. Sua atuação como bicheiro resultou, em 16 de janeiro de 1989,
em denúncia feita pelo Ministério Público (documento ao lado), através do
promotor José de Ribamar Coimbra, em crime previsto no artigo 317 do Código
Penal.
Desde
que assumiu seu mandato no Senado Federal, o tucano Mário Couto adota a memória
seletiva, esquecendo sua vida pregressa. Tenta vestir a capa de paladino da
moralidade e, sempre alterado e utilizando bravatas, ocupa a tribuna, bate na
mesa, condena o comportamento de adversários políticos, faz acusações sem
provas e ataca quem não pode se defender.
Talvez
para chamar atenção da imprensa nacional, que assim como seus pares na casa,
simplesmente o ignora. A encenação só encontra eco em Belém nas páginas de “O
Liberal”, jornal comandado pelo presidente das ORM, Rômulo Maiorana Júnior, o
“Rominho”, figura com quem o senador divide afinidades e intimidades, apesar de
já ter sido chamado várias vezes de criminoso e posado na primeira página desse
jornal com gesto obsceno, ofendendo a população.
Bens
cresceram quatro vezes
Os desvios
de dinheiro da AL eram feitos através de fraudes na folha de pagamento e em
processos de licitação forjados. Quando assumiu a presidência, Mário Couto
nomeou pessoas da confiança dele para cargos estratégicos, que viabilizariam o
esquema. A filha Cilene Couto ficou com a presidência da Comissão de Controle
Interno, responsável por fiscalizar as contas da casa, de onde só saiu para
disputar o cargo de deputada estadual. O amigo e assessor Sérgio Duboc assumiu
o departamento financeiro. A maracutaia funcionava assim: empresas eram criadas
para concorrer e vencer licitações. O pagamento por serviços que nunca foram
prestados acontecia livremente. No Banpará, uma integrante do esquema recebia
os cheques pagos pelo gerente por ordem de Duboc.
“Pelas
normas bancárias, o cheque só pode ser pago às pessoas indicadas no cheque, mas
por pressão do Duboc, os funcionários eram obrigados a pagar, senão ele
ameaçava tirar o dinheiro do banco. Até ameaçava com sua condição de servidor
do Banco Central. Só que quem retirava o dinheiro do banco eram os servidores
que participavam do esquema e nunca as empresas”, detalha Medrado. Após ser
denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, Couto,
furioso, tentou intimidar o juiz do processo que bloqueou os seus bens, Elder
Lisboa, acusando o magistrado de cobrar propina através de um advogado, mas a
farsa não vingou e o senador foi desmascarado. Couto usou um jornal local para
divulgar gravações que mostrariam suposta tentativa de extorsão feita pelo
advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa.
Segundo
o senador, o juiz teria pedido R$ 400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as
fraudes na AL. Até hoje, nem Couto e nem o jornal apresentaram as gravações e o
episódio foi visto como uma tentativa de intimidar o juiz. Mário Couto, aliás,
é conhecido pelas tentativas de intimidação contra os que se opõem aos seus
interesses. Nelson Medrado também foi atacado por Couto, que, em pronunciamento
no Senado acusou o promotor de agir movido por interesses pessoais. “Esse
esquema não foi feito às escondidas, não. Era tudo às claras e facilmente
perceptível. Descobrimos que em um ano foram gastos R$ 26 milhões numa reforma
num prédio como o da AL, que se constrói por no máximo R$ 8 milhões. Ou seja,
se gastou três vezes mais que o valor do prédio”.
Não
custa lembrar que em 2002, quando se candidatou a deputado estadual, o
patrimônio de Couto declarado à Justiça Estadual era de R$ 138.800,25. Sua
relação de bens se resumiam ao apartamento 501 da rua Arcipreste Manoel Teodoro,
390, centro de Belém, avaliado em R$ 62.457,53; a uma casa em Salvaterra, no
valor de R$ 34.698,62; e a uma casa no lote 32, quadra 8, do loteamento Parque
Verde, que valeria R$ 41.636,40; além de R$ 7,70 em quotas de capital da
empresa Só Ferro. Já em 2006, candidato ao Senado - e depois de presidir por
três anos a Assembleia Legislativa -, os bens declarados pelo senador tucano
haviam mais que quadruplicado, somando R$ 598.852,49.
(Diário
do Pará)
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