A CIDADE RETOMADA

O resultado das eleições abre um novo período de gestão municipal que começa em janeiro. A sensação que dá, tendo participado e acompanhado as campanha eleitorais, é de que a questão da democracia foi deixada de lado na campanha para o executivo; nenhum dos 5 candidatos colocou o tema da democratização da GESTÃO, da DESCENTRALIZAÇÃO da GESTÃO, da PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, como eixo fundamental de sua campanha. É como se as soluções tecnocráticas prevalecessem e os “bons” governantes fossem a solução. Chegamos  mesmo a assistir nesta gestão que termina nas principais cidades do país - São Paulo e Rio de Janeiro - a iniciativas que apontam para a militarização da gestão pública. No Rio de Janeiro, a “pacificação" dos morros pela ocupação militar, o modelo UPPs. Em São Paulo, a escolha de coronéis aposentados da PM para atuarem como subprefeitos. É impressionante como os temas da democracia e da participação cidadã sumiram da agenda pública.

 No nosso caso está colocado um desafio para a sociedade e para o próximo governante. Democracia e participação cidadã a única via para lutar por cidades justas, democráticas e sustentáveis, para enfrentar as desigualdades sociais gritantes, reorientar as políticas públicas e melhora a vida de todos, garantindo direito à cidade. Ou a gestão se democratiza, ou é capturada pelos interesses corporativos.

E há toda uma história de lutas sociais, de mobilizações, que trouxeram grandes ganhos para a administração pública e para a população. Basta dizer que o SUS, nosso Sistema Único de Saúde, considerado referência mundial por seu trabalho, é fruto do movimento de saúde. Sua qualidade e sua eficiência são fiscalizadas pelos Conselhos de Saúde, e a política é avaliada por conferências municipais, estaduais e nacionais a cada dois anos. Dezenas de milhares de pessoas participam desses processos.

Mas há toda uma política tradicional a enfrentar. Como promover um projeto de democratização e participação se a lógica da política é lotear entre os aliados no nosso caso as secretarias para que eles, em cada uma delas, possam tirar proveito político do cargo que ocupam? Como promover um projeto de democratização e participação se vereadores eleitos por cores e ideologias partidárias vendem-se aos gestores por um misero punhado de real ou trocam seu mandato dado a esses pelo povo para representa-lo por empregos para a parentada e correligionários que o apoiaram? Como promover um projeto de democratização e participação se os eleitores necessitados também vendem ou trocam seu voto agora não mais por farinha ou açaí e colocam como legisladores e fiscalizadores nas casas de leis pessoas sem preparo para a vida publica pois desconhecem ou não compreendem os meandros da gestão? Nosso município passa por esse transtorno? A agenda da reforma política não pode se limitar à luta pelo financiamento público das campanhas eleitorais, ainda que isso seja essencial.

Descentralizar o governo das cidades e criar mecanismos inovadores de gestão e participação cidadã é um projeto politico de socialização do poder, de inclusão social e de aumento da eficiência na prestação dos serviços públicos. Significa romper com o controle político das elites locais e com as formas burocráticas, corruptas e clientelistas de governar; significa mudar o desenho das instituições e seu funcionamento, para impulsionar um processo de mudanças sociais e atender às múltiplas dinâmicas da sociedade.

A descentralização e a democratização da gestão municipal inauguram uma aproximação do governo com a sociedade, um novo olhar dos gestores para reconhecer as particularidades das relações da cidadania com seus territórios, a configuração dos espaços urbanos, suas tendências econômicas, suas novas centralidades regionais, suas dinâmicas sociais e culturais. Mais do que tudo, permitem recuperar a capacidade de intervenção dos cidadãos enquanto atores coletivos e do poder público como regulador da vida social, capaz de impulsionar processos de negociação entre os distintos atores e forças sociais presentes nas cidades.

O significado do projeto de descentralização e participação é garantir a reapropriação da cidade por seus cidadãos; criar novos territórios públicos de construção da cidadania; impulsionar novas formas de sociabilidade e uma nova cultura politica assentada em solidariedade, justiça social, equidade, fortalecimento da sociedade civil, participação, autonomia, respeito e garantia dos direitos pessoais.

Todos os novos prefeitos e o nosso em especial, tem o desafio de garantir o apoio da sociedade à sua gestão. Descentralizar e abrir o governo à participação cidadã é um meio de garantir mais acertos e dividir os erros. O povo quer mudança, quer sentir que este novo governo é SEU.